Cancelamento de Restos a Pagar e seus determinantes

uma análise para a otimização do gasto público

Resumo

Este artigo tem como objetivo a identificação de fatores determinantes para o cancelamento de restos a pagar, no intuito de mitigar essa prática e alcançar a otimização das despesas públicas. Definiu-se a Marinha do Brasil como o cenário da pesquisa, com base na execução orçamentária de 2008 a 2016. Os resultados dos testes de correlação apontam como determinantes a baixa capacidade de execução frente às elevadas dotações autorizadas, e a prática de transferir dotações para os exercícios futuros. O contingenciamento e o aumento de despesas de investimento não se apresentaram relevantes. Ademais, os achados permitiram enumerar sugestões para reduzir os cancelamentos.