Orçamento por resultados

aprimoramentos ao processo orçamentário da Marinha do Brasil

Abstract

O panorama vivenciado no Brasil ao longo dos últimos anos evidencia a necessidade de racionalização no emprego dos recursos públicos, para que seja possível o crescimento econômico sustentável. Por outro lado, são observadas pressões crescentes por serviços públicos de qualidade, formando um ambiente que motiva os gestores a buscar soluções eficientes e eficazes, que atendam às demandas sociais com uso racional de recursos públicos. Inserida nesse contexto, a Marinha do Brasil (MB) possui uma sistemática de gestão orçamentária consolidada há mais de 50 anos, traduzida no Sistema do Plano Diretor (SPD). Esse modelo pioneiro na administração pública brasileira, datado de 1963, vem permitindo à Força gerenciar e aplicar recursos em prol do cumprimento de sua missão. Os desafios e paradigmas gerenciais contemporâneos impõem a revisão dos processos vigentes, com o objetivo de possibilitar o maior alinhamento entre a concessão de recursos e os resultados planejados/obtidos. Nesse contexto, em 2018 o Comandante da Marinha determinou ao Secretário-Geral da Marinha a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) com o propósito de avaliar a estrutura do SPD e propor ações para aprimorá-lo. Deste modo, o artigo busca expor as principais modificações realizadas pelo GT na estrutura e nos processos do SPD, analisando-as à luz dos pressupostos teóricos do conceito de orçamento por resultados.