Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
Palavras-chave:
meio ambiente, gestão ambiental, impacto ambiental, sistema de gestão ambiental, SGA, NBR ISO 14001, NORTAM-02, Política ambiental, Setor de responsabilidade ambiental, projeto ambiental, gestor ambiental
Resumo
Em linhas gerais, a Gestão Ambiental visa ordenar as atividades humanas para que estas originem o menor impacto possível sobre o meio, evitando assim que sejam modificadas as condições estéticas ou sanitárias do entorno de uma Organização Militar (OM) ou do local onde realizam seus exercícios. Portanto, temos a obrigação de nos responsabilizarmos pelos resultados de nossas atividades.
A não observância a esse dever de cuidado pode implicar em responsabilização nas esferas administrativa, criminal e civil. Esta última, não prescreve e cria a obrigação de reparar o dano àquele que de alguma forma concorreu direta ou indiretamente para degradação ou poluição do meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
