A defesa de ilhas oceânicas: exercício integrado das tarefas do Poder Naval

Abstract

A Estratégia Nacional de Defesa reorienta as Forças Armadas segundo os objetivos Nacionais de Defesa elencados no documento condicionante de mais alto nível para planejamento das ações destinadas à Defesa Nacional: a Política de Defesa Nacional. Quando se trata de atingir o primeiro destes objetivos (garantir a Soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial) no mar, a Estratégia Nacional de Defesa estabelece como um dos focos da Marinha do Brasil a defesa proativa dos arquipélagos e das ilhas oceânicas nas águas jurisdicionais brasileiras. Além disso, destaca como essencial a existência de meios de Fuzileiros Navais para se realizar esta defesa (BRASIL, 2008). Entretanto, a defesa dos territórios insulares por tropas ocupando posições em terra é apenas o último perímetro de um sistema defensivo mais amplo, que deve ser composto por camadas. É necessário, portanto, entender o ambiente geográfico que envolve esta complexa operação militar no Atlântico Sul, analisando as diferentes tarefas do Poder Naval desenvolvidas em cada camada de defesa, de acordo com a ameaça existente, bem como compreender o papel essencial dos meios de Fuzileiros Navais nesta defesa. Este artigo irá, inicialmente, tecer breves comentários sobre as ilhas oceânicas brasileiras a serem defendidas, passando, posteriormente, a analisar as tarefas do Poder Naval na defesa destas ilhas, segundo um modelo de defesa em camadas.