Os direitos humanos, os militares e as operações de paz

Abstract

O artigo visa compreender o papel dos militares na estrutura de promoção e de proteção dos Direitos Humanos nas Operações de Paz da Organização das Nações Unidas. Para tanto, inicialmente, realiza uma reflexão sobre as Operações de Paz, e, principalmente, sobre a última década do século XX. Observa que as Operações de Paz evoluíram com o tempo e pode-se dizer, de maneira resumida, que evoluíram de Operações mais simples (em que se contavam com um efetivo pouco expressivo de militares da Força da Paz, um contingente de observadores e uma pequena estrutura administrativa), para Operações complexas, com consideráveis efetivos da Força de Paz, componente policial e contingente de observadores. Em seguida, apresenta as cinco tarefas mais importantes que poderão ser realizadas pelos militares da Força de Paz para a promoção e a proteção dos Direitos Humanos, quais sejam: proteção; monitorar e reportar; manutenção da Lei e da Ordem; apoio aos componentes da estrutura de Direitos Humanos e; influência sobre as Forças Armadas do país em questão. Finaliza ao concluir que a conscientização e a preparação de militares para o desempenho das tarefas típicas ligadas aos Direitos Humanos deve ser uma preocupação constante, vistas as vantagens que podem trazer para a Força de Paz, para a missão como um todo e para a humanidade.