A ocupação do Arquipélago de São Pedro e São Paulo
uma conquista brasileira
Resumo
O presente artigo versa sobre o Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP), um conjunto de ilhas oceânicas brasileiras, situado cerca de 1100 km do litoral do Rio Grande do Norte. Apesar de sustentar um caráter extremamente inóspito, o ASPSP possui características únicas que propiciam ao País oportunidades ímpares nos campos econômico, científico e estratégico. No que tange ao interesse econômico, evidencia-se que é uma região bastante promissora para a atividade pesqueira nacional. O ASPSP sempre despertou elevado interesse científico, por tratar-se de um caso raríssimo de formação de ilhas e ser cercado de rica biodiversidade, proporcionando condições únicas para a realização de pesquisas em diversos ramos da ciência. Já no que diz respeito ao interesse estratégico, a posição geográfica do ASPSP mostra-se estratégica para a projeção do país no mar, desde que vencido o desafio de promover a habitação do local em caráter permanente. Nessa perspectiva, o artigo aborda as iniciativas tomadas para instalar e operacionalizar um programa contínuo e sistemático de pesquisas na região. Destaca que, em 25 de junho de 1998, foi inaugurada a primeira Estação Científica do ASPSP, com capacidade para abrigar até quatro pesquisadores. As consecutivas avaliações dessa primeira estação permitiram o delineamento das diretrizes que nortearam os trabalhos de construção da segunda estação científica, inaugurada em 25 de junho de 2008. Conclui que além dos benefícios proporcionados à área científica, a ocupação permanente e ininterrupta do ASPSP já legitimou ao país o direito de exclusividade sobre o incalculável patrimônio, ainda intocado, que se esconde na gigantesca ZEE e na plataforma continental adjacente ao redor do arquipélago, equivalente a uma área aproximada de 450.000 km.
