Nova Resolução CONAMA sobre gestão de material dragado é editada

Abstract

Foi editada uma nova Resolução do CONAMA (344), em lugar do antigo documento de 2004 pois este precisava ser revisado, já que seu prazo de validade era
de cinco anos. A sua versão inicial regrava apenas sobre a classificação de sedimentos originários de dragagens em instalações portuárias. Na época de sua edição, tinha-se o entendimento sobre a necessidade de torná-la um instrumento de gestão de um processo muito mais amplo que a classificação abordada. Após alguns anos de discussão e muito trabalho, concluiu-se um novo texto para a Resolução.