Conclaves Internacionais do Sistema do Tratado da Antártica

XXVIII ATCM - Estocolmo/Suécia, 06 a 17 de junho de 2005

Abstract

Nessa reunião, apos mais de 10 anos de negociações, foi adotado o Anexo VI ao Protocolo de Proteção ao Meio Ambiente que estabelece responsabilidades no caso de ocorrências de Emergências Ambientais. Tal fato tera grande repercussão nas atividades executadas na Área do Tratado da Antártica, já que as ações de contenção  para qualquer acidente, prejudicial ou de impacto ao meio ambiente antártico, terão que ser iindenizadas. O anexo também prevê que deverão ser implementadas medidas para a conscientização da importância da preservação do meio ambiente antártico e estabelecidos procedimentos para evitar ou conter acidentes, para todos aqueles, pertencentes ou não a projetos governamentais, que atuam no Continente Antártico.