Aprovado o I I Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM)

Abstract

Pelo Decreto nº 92.512 de 09 de abril o Presidente da República aprovou o II PSRM. Dez ministros de Estado assinaram este importante documento que visa, fundamentalmente, promover a crescente participação dos Recursos do Mar no processo de desenvolvimento nacional, contribuindo concomitantemente no combate a pobreza e ao desemprego.