Presidente da República assina decreto de aprovação do X PSRM no Dia Nacional da Amazônia Azul

Abstract

Na data em que se comemora o Dia Nacional da Amazônia Azul, 16 de novembro, em cerimônia reservada realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Presidente da República assinou o decreto de aprovação do X Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) (Decreto nº 10.544/2020). Instrumento executivo quadrienal decorrente da Política Nacional para os Recursos do Mar, o PSRM visa à integração do Mar Territorial, da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental ao espaço brasileiro, por intermédio de atividades de pesquisa, de monitoramento oceanográfico e estudos do clima, cujo desenvolvimento ocorre por meio de ações voltadas para a conservação e exploração sustentável dos recursos marinhos, bem como para a formação de recursos humanos em ciências do mar.