POLANTAR

Brasil tem nova Política Nacional para Assuntos Antárticos

Abstract

Foi atualizada a Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLAN TAR) pelo Decreto n° 11.096 de 15 de junho de 2022, cujo texto original havia sido aprovado por decreto de 1987. Na cerimônia de assinatura estiveram presentes o Ministro da Defesa, Paulo SérgioNogueira de Oliveira, o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos e o Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares. Entre as atualizações da POLANTAR estão as relativas à governança, como explicou o Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. “Com a extinção da Comissão Nacional para Assuntos Antárticos, em 2019, os temas antárticos nacionais passaram à responsabilidade da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar”, afirmou o Almirante Linhares.