Brasil apresenta na ONU proposta revista da Plataforma Continental

Abstract

Durante a 49ª Sessão da Comissão de Limites da Plataforma Continental Brasileira (CLPC), realizada em 7 de fevereiro, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA), a Delegação Brasileira apresentou descrição geral da Submissão Brasileira Revista da Região Sul, que visa à definição da plataforma continental além das 200 milhas náuticas nessa área. A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) coordena o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), programa do Governo Federal instituído pelo Decreto nº 98.145, de 15 de setembro de 1989, com o propósito de estabelecer o limite exterior da plataforma continental brasileira. A Diretoria de Hidrografia e Navegação atua como braço executivo do programa que incorpora às aguas jurisdicionais brasileiras uma área marítima de 963.000 Km², que somada à nossa Zona Econômica Exclusiva (ZEE) totaliza 4,5 milhões
de km², equivalente à extensão da Amazônia Verde que, em função da semelhança em dimensão e riqueza da biodiversidade, denominamos “Amazônia Azul”, o oceano do Brasil.