Projeto orla
Palavras-chave:
MMA, Projeto, Ocupação, Urbana
Resumo
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla, é uma ação conjunta entre a Secretaria do Patrimônio da União/MP e o Ministério do Meio Ambiente que objetiva articular ações de ordenamento da ocupação urbana e de incentivo ao turismo, dentre outras, garantindo a proteção ao meio ambiente e a correta destinação dos imóveis da União. O Projeto Orla atua no planejamento do uso e ocupação da orla brasileira por meio do envolvimento de atores locais, como base no pacto federativo entre os três níveis de governo - municipal, estadual e federal – e a sociedade civil organizada.
