Análise das práticas de OFFSET nos contratos de defesa no Brasil

Resumo

Neste estudo são apresentados dados históricos e
econômicos acerca da utilização internacional de contratos
militares de offset. Em seguida são analisados aspectos
da política de compensação nas aquisições de produtos
de defesa no Brasil. Sobre tais análises é apresentado
um modelo das relações entre as partes interessadas na sistemática de compensação, possibilitando estabelecer
quatro estratégias de offset para a Força Armada
contratante. Também é traçada uma dinâmica de
categorização e priorização das tecnologias de interesse.
Além disso, são sugeridos processos necessários
para a operacionalização das atividades de offset,
especificamente, no período anterior à negociação dos
Acordos de Compensação. Complementarmente, são
analisados os processos propostos, à luz do relatório do
Tribunal de Contas da União sobre as atividades de offset.
A metodologia empregada é de revisão da literatura,
bem como de mapeamento da legislação e das normas
vigentes. Na Conclusão são traçadas considerações
sobre a relevância dos offsets na absorção de tecnologias
militares e civis pelo Brasil, à luz das diretrizes expressas
na Estratégia Nacional de Defesa.