Colônias militares na região Norte do Brasil

colonização, povoamento e seu arcabouço jurídico ao longo dos anos

Abstract

As colônias militares foram instituídas no II Reinado do
Brasil Império e se estenderam até meados do Século XX,
devido a necessidade de defender pontos estratégicos do
território, afastar do seio social condenados e propiciar o
povoamento do interior. O presente trabalho visa analisar
a relevância das colônias militares situadas na região Norte
do Brasil bem como o seu ordenamento jurídico propon-
do-se a responder a seguinte questão problema: quais as
características históricas das colônias militares; seu arca-
bouço jurídico que foram retomados no século XX, a fim de
valorizar regiões estratégicas no Norte do País? Realizou-
-se pesquisa bibliográfica em obras e trabalhos acadêmicos
que abordam a temática, bem como consulta documental
nos Relatórios dos Ministros e Secretários de Estado dos
Negócios da Guerra e nos Relatórios dos Ministros de Es-
tado da Guerra, disponibilizados pelo Arquivo Histórico
do Exército e pelo Center for Research Libraries. O trabalho
destaca como principal resultado o fato de que as Colô-
nias Militares favoreceram a colonização e o povoamento
da região Norte, bem como sua defesa, na medida em que
promoveram a presença de colonos brasileiros de modo
duradouro em regiões e vias estratégicas para o país.