A segurança humana e o novo conceito de soberania

Abstract

Este artigo visa contribuir com a discussão que envolve a
segurança humana como fator a ser exigido do conceito
e prática da soberania. A partir de uma análise da
soberania, o trabalho procura compreender a influência
da dimensão humana da segurança, com ênfase nos
indivíduos, na soberania dos Estados ou, em outras
palavras, se é possível identificar alguma mudança
substantiva na compreensão da soberania como poder
perpétuo e absoluto dentro de um determinado território
a partir da concentração da preocupação da segurança no indivíduo. Bem se sabe que a soberania não é um conceito
de significado único no tempo e no espaço, podendo ser
melhor compreendida como uma prática discursiva que
envolve e sustenta o Estado moderno. Apesar disso, uma
dada interpretação dessa prática discursiva persistiu no
tempo, tendendo a identificar nos Estados instituições
com direitos e necessidades que precedem os direitos e
necessidades dos seres humanos. A conclusão aponta a
identificação de um novo entendimento da soberania,
que crescentemente deixa de ser vista como poder que
demanda dos indivíduos para ser entendida como poder
que tem responsabilidade para com o indivíduo.