Por uma análise das relações entre a segurança energética e a defesa

Resumen

Os eventos – políticos e econômicos – relacionados
às duas crises do petróleo nos anos 70 colocaram em
evidência a situação de vulnerabilidade em que os
Estados importadores encontravam-se no que concerne
ao fornecimento de energia. Ademais, tais episódios
reforçam a ideia de que a disputa por combustíveis fósseis
pode ser entendida como fonte de desentendimentos
entre os principais atores das relações internacionais
e, portanto, poderia ser considerada, por vezes, uma
ameaça à Segurança Internacional. Desde então, diante de
tal cenário, pode-se observar inúmeras iniciativas, tanto
no âmbito doméstico, quanto no âmbito multilateral, em prol do desenvolvimento de políticas que sejam capazes
de mitigar tais vulnerabilidades. De forma geral, do ponto
de vista estatal, as políticas energéticas visam assegurar
a segurança da demanda, para os países exportadores,
e a segurança energética, para os países importadores, e
do próprio sistema energético, configurando-se, um dos
pilares da segurança nacional.
As discussões sobre o alargamento do conceito de
segurança promovidas no contexto pós Guerra Fria
trazem novos elementos às discussões tradicionais e, por
conseguinte, levam a criação do conceito de Segurança
Energética. Embora tal arcabouço venha ganhando espaço
nos debates acadêmicos, no Brasil, poucos estudos lançam
mão das definições teóricas/conceituais desenvolvidas
por esta subárea de estudos. No entanto, julgamos que
tal aporte teórico, quando associado às proposições da
nova economia institucional (NEI), podem se configuram
como uma ferramenta analítica para a compreensão dos
limites da política energética e defesa em especial após a
descoberta do pré-sal. Nas linhas que seguem, propomos
apresentar os resultados de tal intento.