Uma operação naval para a paz e a segurança internacional

Résumé

Este trabalho visou a construção conceitual da Interdição Marítima,
com independência dos interesses estatais. Identificou-se que a
Interdição Marítima evoluiu do Bloqueio Pacífico, em virtude deste
não encontrar acolhimento no Direito Internacional ao afrontar a
soberania de outros Estados, quanto à liberdade de uso do mar.
Entretanto, quando a Interdição Marítima é implementada em nome
das Nações Unidas, observou-se a possibilidade do seu emprego
como instrumento de um Poder Naval não estatal, capaz de
restringir o tráfego de navios ou embarcações militares, a extração
de recursos no mar e em seu leito e o transporte de materiais ou de
pessoas, em prol da paz e da segurança internacionais.