Reflexões sobre desarmamento e controle de armas

Résumé

O artigo induz a reflexões sobre o tema “Desarmamento e
Controle de armas”, como conhecimento necessário ao preparo
dos militares para competente assessoria e adequada proposição
de ideias. Definidos os termos do título, o artigo apresenta as
condicionantes decorrentes das responsabilidades das nações,
defronte aos compromissos internacionais assumidos e às medidas
de construção de confiança e verificação. Evidencia a relevância
concedida à observância dos aspectos humanitários. Em síntese
cronológica, indica os tratados e as convenções que permitiram a
evolução no sentido do banimento de certas armas, de restrições
de uso de outras e de imposição de limites nos objetivos e ações
militares. Concede especial ênfase à estrutura da Organização das
Nações Unidas e da Conferência de Desarmamento. Identifica
então os acordos internacionais em vigor, relacionados com armas
de destruição em massa e armas convencionais, com indicação de
seus alcances e abrangências. Destaca instrumentos de informações
e controle que concorrem para a transparência. Pontua a adesão do
Brasil a esses atos. Concorde com a importância da revitalização da
Conferência de Desarmamento, exemplifica e estimula a postura
proativa da representação brasileira, em face da relevância dos
temas ali tratados.Na conclusão, propõe continuadas reflexões
quanto ao preparo dos militares no tema.