A Poluição oceânica por plástico e as políticas públicas brasileiras relacionadas ao objetivo de desenvolvimento sustentável 14
Resumo
A Amazônia Azul é a área sob jurisdição brasileira no
oceano e, nesse trabalho, objetivou-se estudar a poluição
por plástico nesse recorte geográfico. Para isso, foi feito a
definição de plástico, analisado alguns de seus principais
impactos no meio marinho e apresentado seu ciclo de
vida. Por ser um material de alta durabilidade e de fácil
dispersão, acaba por impactar diversas regiões do globo,
em termos econômicos, sociais e ambientais, demonstran-
do a relevância desse tema. Ademais, o advento da Agen-
da 2030 e da Década da Ciência Oceânica comprovam a
tempestividade desse tema, visto que ambas se relacio-
nam ao oceano. Para essa pesquisa, utilizou-se metodo-
logia qualitativa, fazendo-se uma pesquisa exploratória,
bibliográfica e documental, visando analisar os documen-
tos norteadores de políticas públicas brasileiras relacio-
nados ao tema, e a base de dados disponibilizada pelo
sistema das Nações Unidas. Observou-se, por meio dessa
pesquisa, que o Brasil não se encontra entre os maiores
importadores ou exportadores de plástico, tampouco en-
tre os que mais descartam esse material no oceano, en-
tretanto, é necessário o desenvolvimento de metodologia
própria para a construção dos próprios dados, os quais se
mostram desatualizados e insuficientes.