Conflitos regionais e solução de controvérsias

uma abordagem da política externa brasileira para a integração regional

Resumo

Este artigo propõe uma análise das relações entre conflitos
regionais e solução pacífica de controvérsias por meio do
paradigma da política externa. Trata-se de correlacionar o
comportamento dos Estados, particularmente o Brasil, diante das
tensões regionais, quais medidas são adotadas para a resolução
dos conflitos considerando os mecanismos jurisdicionais e quais
negociações políticas são possíveis baseadas em uma conjuntura
de integração regional. A política externa brasileira tem acentuado
na América do Sul o incentivo à cooperação regional baseada
nos discursos de integração. Contudo, ao se tratar dos conflitos
existentes na região, Brasil e seus vizinhos por vezes assumem
papéis divergentes angariando mais seus interesses internos e
contrariando os projetos de cooperação e confiança regional. Os
Estados, ainda que identifiquem suas diferenças, só são capazes de
coexistir quando compreendem seguir normas e práticas comuns
relevantes da atuação do Direito Internacional.