Aspectos gerais dos afretamentos de embarcações estrangeiras na Marinha Mercante

Resumo

Podemos afirmar que, nos últimos anos, a atividade de navegação no Brasil vem sofrendo um grande avanço, impulsionado principalmente pelas atividades de exploração de petróleo offshore. Além desse fato, devemos destacar, ainda, que
aproximadamente 95% do comércio exterior brasileiro passam pelo transporte aquaviário, constituindo-se então como uma das principais atividades econômicas do País. Dada a importância do assunto, nosso objetivo é desenvolver algumas ideias sobre o afretamento de embarcações estrangeiras no Brasil.