A Revista da Escola de Guerra Naval (EGN) é uma publicação quadrimestral vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM). A revista é uma publicação revisada por pares, sem fins lucrativos, especializada em artigos acadêmicos e resenhas de livros no campo da Defesa, Oceanopolítica e Poder Marítimo. A linha editorial centra-se em trabalhos que contribuam para o desenvolvimento de um pensamento estratégico nacional no domínio da Defesa, nomeadamente no que diz respeito à Autoridade Marítima. Todos os artigos apresentados são revisados por pares e submetidos à aprovação dos membros do Conselho Editorial ou do Conselho Consultivo. Quaisquer sugestões de alterações de conteúdo serão acordadas com o autor antes da publicação. Todos os manuscritos devem ser originais e não devem ter sido submetidos para publicação em outro lugar enquanto estavam sob avaliação do Naval War College Journal. A revista permite a submissão de artigos, em português, inglês e espanhol, de forma contínua, exceto para números temáticos. A submissão é exclusivamente através deste site. ISSN eletrônico: 2359-3075 ISSN impresso: 1809-3191
Superintendência de Pesquisa e Pós-graduação - SPP
Poder naval e apoio às ações do Estado: o emprego do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais em apoio à defesa civil
Este artigo apresenta as contribuições do emprego do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais em apoio à defesa civil no Rio Grande do Sul, durante a Operação Taquari II, que consistiu em resposta emergencial coordenada pelo Ministério da Defesa, por meio do emprego das Forças Armadas brasileiras, voltada ao apoio logístico e humanitário à população, após os eventos climáticos que causaram enchentes, deslizamentos, destruição de infraestrutura e milhares de desabrigados em 2024. O referencial teórico utilizado compreendeu os marcos conceituais à luz dos Fundamentos Doutrinários da Marinha e da Doutrina Militar Naval, para demonstrar a relevância para a sociedade de possuir uma Marinha versátil, que por meio do Poder Naval, emprega seus recursos humanos e materiais em prol das ações humanitárias. Algumas conclusões foram observadas: o ganho exponencial da participação dos recursos humanos da Instituição em operações interagências, contribuindo diretamente para o incremento do sentimento de pertencimento dos militares, ao serem empregados no auxílio aos nacionais do nosso país; e na oportunidade para testar, em uma operação real, doutrinas relativamente recentes, tais como as Operações de Informação, cujo uso apropriado fortalece a imagem da Força e dá publicidade sobre os benefícios alcançados para a sociedade com o emprego de seus recursos.
Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais.
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A “Guerra dos Turbots” e a garantia das medidas de conservação e gestão das pescas no alto-mar
A garantia das medidas de conservação e gestão das pescas no alto-mar está sujeita às prerrogativas jurisidicionais do Estado de bandeira. Entretanto, a falta de condições de fiscalização, ou de vontade para fazê-lo, ameaça a segurança marítima, a biodiversidade e a economia dos Estados costeiros. O Acordo das Nações Unidas concernente à pesca e conservação das espécies transzonais e aquelas altamente migratórias (UNFSA) traz inovação ao flexibilizar as prerrogativas do Estado de bandeira, permitindo que Estados interessados atuem contra embarcações suspeitas, vinculadas a outros Estados parte do Acordo. A Guerra dos Turbots, incidente ocorrido entre o Canadá e a Espanha, no mesmo ano em que se discutiam os termos do UNFSA, exerceu importante influência na elaboração desse tratado ao apontar a necessidade de instrumentos que viabilizem a atuação dos Estados interessados na garantia das medidas de conservação e gestão das pescas no alto-mar. O objetivo do presente trabalho é demonstrar a necessidade da previsão de mecanismos legais internacionais que permitam a fiscalização, por parte dos Estados interessados, das medidas de conservação e gestão das pescas em vigor em áreas do alto-mar. Dessa forma, o estudo conclui que os mecanismos de garantia da eficácia das normas no alto-mar previstos pelo UNFSA são uma evolução do monopólio jurisdicional do Estado de bandeira e visam atender ao interesse coletivo de conservação.
Oceanos e ordem mundial. A convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar como fator da mudança geopolítica no Oceano Ártico e Oceania
A geopolítica define e descreve muitas crises e conflitos no panorama atual das relações internacionais. Sua relevância suscita expressões como “recessão geopolítica” e, de modo geral, uma ênfase no colapso ou no fim da ordem mundial consolidada após a Segunda Guerra Mundial, considerando que as mudanças geopolíticas têm sido insuficientemente analisadas na literatura sobre relações internacionais (nacionalismo marítimo e fragmentação do espaço oceânico). A questão analisada é: em que medida o espaço marítimo está passando por processos semelhantes de recessão, crises ou colapso geopolítico, a partir dos quais avaliações comparáveis podem ser feitas em termos do significado abrangente dessas mudanças e transformações geopolíticas? Argumenta-se que os espaços oceânicos, mesmo quando inseridos em uma ordem territorial mais ampla, podem apresentar discordâncias explícitas, em suas regulamentações, contrastando com os domínios terrestres. Dois estudos de caso são utilizados como exemplos: região do Ártico e oceano Pacífico centro-oriental (Oceania). O fato de haver um consenso transideológico em torno da projeção da soberania e dos direitos jurisdicionais dos Estados sobre o espaço marítimo sugere que a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) atua como uma espécie de “válvula de escape” para os impulsos expansionistas dos Estados.
Pirataria no continente africano: os casos do Golfo da Guiné e do Golfo de Áden
O presente trabalho analisa a pirataria no Golfo de Áden e no Golfo da Guiné, destacando como a insegurança marítima em ambas as regiões é influenciada por fatores geopolíticos, econômicos e institucionais. A partir de uma abordagem qualitativa e do campo da Segurança Internacional, considerando a visão brasileira de que a pirataria é uma ameaça à soberania estatal, investiga-se como os Estados e as organizações regionais dessas regiões incorporam o fenômeno da pirataria em suas agendas políticas e de segurança diante de contexto geopolíticos distintos, bem como os mecanismos utilizados para seu enfrentamento. Observa-se que, enquanto no Golfo de Áden o colapso do Estado somali gerou uma resposta internacional militarizada, no Golfo da Guiné prevalece uma lógica de cooperação regional, sobretudo por meio da Comissão do Golfo da Guiné e da Arquitetura de Yaoundé. A pesquisa conclui que a pirataria, para além de uma ameaça à navegação e ao comércio global, é também um fenômeno que reflete disputas de poder e desafios à soberania estatal em contextos de vulnerabilidade estrutural. A análise mostra a importância de iniciativas coordenadas — locais, regionais e internacionais — como forma de enfrentamento a esse problema transnacional.
A geopolítica da América Latina para a Antártica: a análise dos interesses geopolíticos de Brasil, Argentina e Chile e uma proposta de bloco regional multilateral
O objetivo desta pesquisa é analisar as convergências dos interesses geopolíticos de Brasil, Argentina e Chile na Antártica e propor a criação do Bloco Regional Antártico dos Países da América do Sul (BRAPAL). A metodologia empregada baseia-se no método histórico-comparativo, com análise documental e bibliográfica sobre as políticas antárticas dos três países entre 1959-2023. O referencial teórico fundamenta-se na Geopolítica clássica, complementado pelas teorias do Realismo e Liberalismo das Relações Internacionais para explicar as posturas competitivas e cooperativas dos Estados. A análise revelou significativas convergências nos interesses geopolíticos dos três países: manutenção do status consultivo no Sistema do Tratado da Antártica (STA), ampliação da presença científica, cooperação logística regional e defesa conjunta contra potenciais alterações do regime antártico. Apesar das reivindicações territoriais históricas de Argentina e Chile, todos os países priorizam atualmente a cooperação multilateral, evidenciada pelos acordos bilaterais recentes e pela participação nas Reuniões de Administradores de Programas Antárticos Latino-americanos (RAPAL). Propõe-se a evolução das RAPAL para o BRAPAL, um bloco regional com estrutura institucional mais robusta, coordenação estratégica aprimorada e capacidade de atuação conjunta no STA. O BRAPAL representaria uma ferramenta geopolítica fundamental para fortalecer a influência sul-americana na governança antártica e garantir a consecução dos objetivos nacionais dos países membros no Sexto Continente.
Desinformación y emergencia climática: análisis de los casos vinculados a la DANA de Valencia de octubre de 2024
La desinformación representa una amenaza creciente en las sociedades democráticas, especialmente en el contexto digital, donde las redes sociales facilitan una rápida propagación. Durante las catástrofes climáticas, la incertidumbre y la urgencia informativa favorecen la difusión de contenido falso o manipulado, afectando la percepción pública y la toma de decisiones. En este contexto, la inteligencia se presenta como una herramienta esencial para detectar, analizar y mitigar las campañas de desinformación que surgen en situaciones de crisis climática. El presente estudio analiza la desinformación generada durante la DANA en Valencia (octubre de 2024), un fenómeno climático extremo que desencadenó una proliferación de contenido desinformativo. Mediante un enfoque mixto, combinando análisis cualitativo y cuantitativo, se examinaron 117 casos de desinformación verificados por plataformas de fact-checking. Se identificaron los formatos, plataformas y tipos de desinformación más frecuentes, así como patrones narrativos a lo largo del tiempo. Los resultados revelan que Twitter fue la principal plataforma de difusión, predominando los contenidos fabricados y engañosos. En cuanto al origen, la mayoría de los casos analizados no pudieron ser atribuidos a una fuente identificable. El formato más común fue el texto, seguido por el vídeo. Asimismo, se observó una evolución de las narrativas desinformativas, desde teorías conspirativas hasta críticas a la gestión gubernamental. Este estudio contribuye al conocimiento sobre la desinformación en crisis climáticas y refuerza la importancia del fact-checking y la alfabetización mediática para mitigar su impacto.
Implicações geopolíticas da criação da segunda esquadra da Marinha do Brasil
Quando de sua criação em 1822, a Armada Imperial dedicou-se à expulsão dos portugueses de nosso território, logo migrando suas tarefas para a defesa do comércio de cabotagem, o apresamento de navios imbuídos do tráfico negreiro, e a imposição das leis e do poder do governo central de São Cristóvão. Com o passar do tempo, as dificuldades políticas do Sul impuseram a criação de três estações para patrulha e uma divisão naval com a tarefa de garantir a supremacia marítima nas águas meridionais e do Prata. No período republicano, a Marinha evoluiu tecnologicamente e doutrinariamente, mantendo acesa a vocação de controlar as águas litorâneas e do Atlântico Central e Sul, dividindo suas três antigas estações navais em nove distritos vocacionados a tarefas específicas e mais voltadas à inspeção do tráfego aquaviário. A necessidade de criação de sede complementar à Esquadra Brasileira mais ao norte do Brasil reflete antigos imperativos geopolíticos de controle e negação do uso do mar. O presente artigo visa refletir sobre as implicações geopolíticas da criação da segunda esquadra brasileira. Observar-se-á a metodologia qualitativa de análise histórica e revisão bibliográfico-documental, baseada no neorrealismo e na epistemologia weberiana. Apresentar-se-á como resultado uma justificativa para a formação de uma força naval efetivamente brasileira, de tecnologia e controle autóctones.
A política nacional de defesa e o meio ambiente: o impacto da temática ambiental no planejamento estratégico de defesa
Este trabalho tem como objetivo relacionar textos a serem introduzidos na Política Nacional de Defesa, a fim de contemplar a abordagem do tema Meio Ambiente no processo de construção dessa política pública. O estudo foi conduzido por meio de pesquisa qualitativa e exploratória, com emprego da análise de conteúdo documental da legislação relacionada com o setor de defesa e inteligência no Brasil, assim como análise textual discursiva bibliográfica de artigos e periódicos versando sobre a temática ambiental e sua relação com os processos de construção de políticas públicas. O momento geopolítico e a ocorrência de diversos eventos climáticos no Brasil tornam o estudo necessário.Destarte o impacto das mudanças climáticas e de temas relacionados com o meio ambiente brasileiro deve ser analisado como forma de robustecer o planejamento estratégico de defesa e conferir maior resiliência ao preparo e emprego das Forças Armadas em qualquer situação, tanto em tempos de paz como em conflitos deflagrados e tempos de guerra.
A guerra subaquática e o direito internacional: uso estratégico dos espaços além da jurisdição nacional
O artigo examina a legalidade da implantação de equipamentos de vigilância e armas no fundo do mar sob a ótica da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). O estudo é conduzido de forma separada para áreas além da jurisdição nacional e espaços sob jurisdição de terceiros estados. Trata-se de saber se há necessidade de consentimento do estado costeiro para tais empreendimentos, bem como se o armazenamento de armas ou radares além da jurisdição nacional viola os direitos da comunidade internacional consagrados pela Convenção. A metodologia envolve uma interpretação textual e sistemática das disposições da CNUDM, abordando especificamente a conduta dos Estados em tempo de paz. São revistos institutos como pesquisa científica marinha, o princípio do uso pacífico do mar e a proibição de apropriação dos fundos marinhos. Conclui-se que, no caso de águas jurisdicionais, estados costeiros podem exigir notificação prévia ou remover tais dispositivos. Já no caso do alto mar, não há proibição nem direito a comportar-se assim. Portanto, tais objetos poderão sofrer interferência de outros estados.
Abordagem multicritério para seleção de conceito de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) de combate
Embora o uso militar de VANTs tenha se expandido globalmente, o Brasil ainda não opera modelos de ataque, limitando-se a missões de monitoramento. Em um processo de desenvolvimento ou aquisição de VANT de ataque, uma das decisões importantes que devem ser tomadas é se as aeronaves serão reutilizáveis ou do tipo “munição vagante”. Contudo, a literatura apresenta uma lacuna na aplicação de métodos multicritério para a seleção de conceitos em projetos de VANTs militares. Assim, este estudo visa a demonstrar como o Analytic Hierarchy Process (AHP), um método sistematizado de apoio à análise de decisão, pode ser aplicado para selecionar qual conceito de VANT de ataque é mais adequado para o Brasil. Esse método, amplamente empregado para priorização de alternativas em projetos complexos, permite avaliar diferentes critérios e balancear as expectativas das partes interessadas. Foram considerados critérios definidos por especialistas, abrangendo logística, operacionalidade e segurança. Os resultados indicaram que o VANT reutilizável apresentava melhor desempenho geral, especialmente em termos de capacidade multimissão, custo de operação e tolerância a falhas. Concluiu-se que o AHP é uma ferramenta eficaz para auxiliar na priorização de estratégias de desenvolvimento de projetos, fortalecendo as bases para a futura implementação dessas aeronaves no Brasil.
A adaptação militar da primeira turma feminina no curso de soldados fuzileiros navais da Marinha do Brasil
Este trabalho analisou a adaptação militar da primeira turma com participação feminina no curso de soldados fuzileiros navais da Marinha do Brasil. Foram avaliadas a adaptação social, física e ambiental das alunas, além das perspectivas futuras na carreira militar. A metodologia foi qualitativa com análise de dados, utilizando questionários e observações no CIAMPA. Os dados coletados sugerem que a integração foi satisfatória e as mulheres estão preparadas para os desafios militares. Contudo, ainda é essencial promover interação entre os gêneros, adotar práticas de pelotões mistos e implementar programas de treinamento específicos para diferenças físicas. A saúde feminina deve ser monitorada e a tropa masculina deve ser orientada sobre o trato com mulheres. Além disso, identificou-se que instalações adequadas e estudos aprofundados sobre divisões e limitações nas especialidades são necessários. A pesquisa conclui que a inclusão das mulheres pode aumentar a eficácia operativa das Forças Armadas se bem conduzida.
Maria de Lourdes Salles Monteiro de Paiva dos Santos
Segurança marítima e geopolítica: a operação Earnest Will e a projeção de poder dos Estados Unidos no Golfo Pérsico
Este estudo analisa a dimensão naval da Guerra Irã-Iraque (1980–1988) no contexto geopolítico, explorando as interseções entre segurança marítima e energética. A hipótese central propõe que a Operação Earnest Will (1987–1988) representou um passo decisivo na consolidação da hegemonia norte- americana no Golfo Pérsico, antecipando as estratégias que seriam aplicadas na Guerra do Golfo (1990). Por meio de uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental, conclui-se que a operação não apenas garantiu a continuidade do fluxo de petróleo, mas também fortaleceu a projeção de poder dos Estados Unidos na região. O estudo evidencia como rivalidades históricas, religiosas e geopolíticas no Oriente Médio foram instrumentalizadas por interesses globais, reafirmando o papel estratégico do Golfo Pérsico na estabilidade energética e na dinâmica do poder internacional.
Estados Unidos; Guerra Irã-Iraque; Golfo Pérsico; Operação Earnest Will
O programa do submarino nuclear convencionalmente armado no contexto das políticas públicas para problemas complexos
A soberania nacional constitui um assunto à margem da agenda da sociedade civil brasileira. A compreensão da relevância estratégica de o Brasil possuir o seu primeiro Submarino Nuclear Convencionalmente Armado – SNCA passa pela análise da complexidade da implementação desta política pública derivada de dois programas governamentais: o Programa de Desenvolvimento de Submarinos – PROSUB e o Programa Nuclear da Marinha – PNM. Com esse enfoque, o presente trabalho buscou discorrer sobre políticas públicas, bens públicos, problemas públicos complexos e ciclos de políticas públicas para conectá-los com o Projeto / Programa do SNCA e, deste modo, demonstrar a importância de o Brasil construir e operar efetivamente o seu primeiro Submarino Nuclear Convencionalmente Armado. O objeto desta pesquisa funda-se no futuro SNCA com o recorte das políticas públicas. Os autores partem do questionamento se o Programa do SNCA se enquadraria como uma política pública complexa, que resolveria o problema público complexo referente à construção de um bem público, que afeta simultaneamente os setores de Defesa, Energia e CT&I do País. A metodologia empregada baseia-se em uma pesquisa qualitativa a partir de uma nova revisão literária de políticas públicas, que propõe uma definição de políticas públicas para delimitação do escopo do trabalho. Por fim, conclui-se que o SNCA é um bem público necessário para o País que possui desafios de políticas públicas complexas para sua viabilização.
Traços políticos das relações Brasil-Rússia: como as diferentes crises na Ucrânia durante os anos 2000 afetaram sua parceria?
Atualmente, as interações diplomáticas entre Brasil, Rússia e Ucrânia têm assumido crescente relevância no contexto da Guerra da Ucrânia, justificando uma análise mais acurada de sua dinâmica, desenvolvimento e mudanças. Após o início do conflito em fevereiro de 2022, a diplomacia brasileira tem se caracterizado por uma certa neutralidade, causando decepção no Ocidente e aparentemente apaziguando as sensibilidades de Moscou. Este artigo avaliará os principais efeitos políticos nas relações Brasil-Rússia causados pela Guerra da Ucrânia e outros dois eventos relevantes naquele país durante os anos 2000, a saber, a Revolução Laranja de 2004 e o Euromaidan de 2014. Ao analisar esses casos, pretendemos responder à seguinte pergunta: ‘Como desenvolvimentos geopolíticos na Ucrânia afetaram a relação do Brasil com a Rússia ao longo do tempo?’ Consideramos esse tópico pouco examinado na academia e nos estudos atuais sobre a geopolítica do Brasil, um dos países líderes do chamado ‘Sul Global’. A neutralidade brasileira quanto à Guerra da Ucrânia oferece um valioso estudo de caso sobre o equilíbrio geopolítico das potências médias no mundo contemporâneo. Além disso, analisar a relação Brasil-Rússia, membros fundadores dos BRICS, aprofundará nossa compreensão de como as mudanças hoje em curso afetam a diplomacia interestatal de nosso país.
O Brasil e a proliferação de submarinos de propulsão nuclear
As negociações do Brasil com a Agência Internacional de Energia Atômica para elaboração de salvaguardas para o desenvolvimento do submarino convencionalmente armado de propulsão nuclear provocarão, segundo vários analistas, um precedente que fará proliferar Estados não nuclearmente armados conduzindo tais programas, iniciativas a que os Estados Nuclearmente Armados têm feito oposição, alegando o risco da fabricação sub-reptícia de armas nucleares. Destarte, aquela possível proliferação motivou esta pesquisa, cujo objetivo foi analisar os Estados pretendentes àqueles meios navais, enfocando sua motivação estratégica, seu contexto político, sua possível compatibilização com o Regime de Não Proliferação de Armas Nucleares e as possibilidades presumidas de emprego da prática brasileira que resultará das negociações em curso. A análise constatou que os óbices decorrentes do alto custo, da complexidade técnica, da falta de vontade ou definição política interna (Japão, Argentina e Canadá) e pressões internacionais devidas a compromissos assumidos (Coreia do Sul e Irã) levam à conclusão de que o número de pretendentes pode aumentar, mas não caracterizando uma proliferação, e apenas Brasil e Austrália podem conduzir tais programas a médio prazo, sendo que o Brasil não é tolhido por compromissos assumidos, porque legitimou seu programa em todos os que assinou, desde o início.
Proliferação de submarinos de propulsão nuclear
Fortalecendo a segurança nacional: uma análise sobre vinculação orçamentária para defesa
Este artigo examina o tema da alocação financeira e a relação custo-benefício em relação às capacidades de defesa do Brasil, especificamente como a flexibilidade de recursos pode ter um impacto negativo na prontidão e eficácia das Forças Armadas. Examina as perdas potenciais para a segurança nacional causadas por um orçamento não vinculado ao Produto Interno Bruto (PIB) e oferece pontos de vista para a tomada de decisões políticas e estratégicas, como a possibilidade de vinculação à Receita Corrente Líquida (RCL). O estudo adota uma abordagem mista, utilizando análises quantitativas e qualitativas. A revisão da literatura é complementada com análise de sensibilidade e de conteúdo. O artigo enfatiza a necessidade de um equilíbrio entre a eficiência fiscal e a manutenção de uma defesa forte, apresentando propostas de políticas públicas que garantam a segurança nacional sem comprometer a eficácia das Forças Armadas.
Orçamento; Defesa; PIB; RCL; Políticas Públicas
Desafios brasileiros para a revitalização da UNASUL
O objetivo deste trabalho foi verificar como o diálogo com os países do chamado Arco da Estabilidade pode contribuir para a iniciativa brasileira de revitalização da UNASUL. Para tal, realizou-se um estudo transversal, utilizando o software Publish or Perish, a fim de identificar publicações sobre o tema, produzidas a partir de 2017 e livros sobre as áreas de segurança e defesa, da política externa brasileira e seu entorno estratégico. Além disso, foi elaborado um levantamento da posição dos países sul-americanos em rankings relativos à fragilidade do regime político e das instituições nacionais, identificando questões de delimitação de fronteiras, vulnerabilidade social, baixo desempenho da economia e porcentagem do PIB mobilizada para investimentos no setor de Defesa, todas constantes em bancos de dados internacionais. Ao final, verificou-se que mobilizar o apoio dos países do Cone Sul parece ser a estratégia mais viável para solucionar os problemas políticos, ideológicos e financeiros que, atualmente, impedem o avanço da cooperação regional.
A presença da Marinha brasileira na Amazônia: do pós-guerra fria aos anos iniciais do século XXI
O artigo consiste em compreender a Amazônia no pensamento da Marinha do Brasil, de modo que se identifique os debates internos da força, as prioridades estabelecidas e as suas atribuições para a defesa da região amazônica. Para tal finalidade, procurou-se analisar a presença da Marinha brasileira na região amazônica, por meio: da crescente prestação de suporte logístico e da criação do 9º Distrito Naval; e do correspondente aprestamento das forças de emprego fluvial, incluindo as Operações Ribeirinhas. A metodologia empregada na pesquisa deste artigo foi qualitativa e de análise documental, do período correspondente aos anos de 1992 a 2008. Fontes consultadas: documentos do Ministério da Marinha e do Ministério da Defesa; monografias dos cursos da Escola de Guerra Naval; periódicos profissionais militares; livros de autores militares da Marinha; e entrevistas com ex-Ministros e ex-Comandantes da Marinha do Brasil. A análise destas diferentes fontes possibilitou a identificação das linhas de pensamento predominantes e que, consequentemente, influenciaram na formulação da estratégia da Marinha do Brasil para a defesa da Amazônia.
O dragão e a águia: trans-formações na distribuição relativa do poder militar sino-americano (2007-2019)
A ascensão da China marca uma mudança significativa no equilíbrio de poder global, tornando o ambiente internacional mais desafiador para os Estados Unidos (EUA). O poder das duas potências está em evolução contínua, tanto em termos absolutos quanto relativos. Apesar do surgimento de novas dinâmicas e ferramentas de influência nas relações internacionais, o poder militar permanece uma base fundamental para a sobrevivência e a projeção estatal. Isto posto, este artigo analisa as mudanças na distribuição relativa de poder militar entre os EUA e a China em dois períodos – 2007-2009 (T1) e 2017-2019 (T2) – utilizando uma metodologia mista que combina análise qualitativa e cálculos de média aritmética baseados em indicadores proxy. De forma geral, os resultados mostram que, em T1, o poder militar relativo dos EUA superava o da China em mais de três vezes. Já em T2, embora os EUA tenham mantido sua posição de destaque sem declínios absolutos significativos, a China demonstrou avanços expressivos, reduzindo a diferença para um poder militar relativo mais de duas vezes inferior ao dos EUA. Apesar desse progresso, a vantagem militar norte-americana permanece substancial, indicando que, embora a lacuna tenha diminuído, o equilíbrio de poder militar ainda favorece os EUA.
Panorama do conhecimento em ciência e tecnologia entre oficiais de Estado-Maior da Marinha
O artigo tem por finalidade realizar uma avaliação exploratória com egressos e atuais discentes dos cursos de altos estudos militares da Marinha, acerca de seus conhecimentos sobre ciência, tecnologia e inovação. Esse conhecimento é essencial ao Oficial de Marinha e deve receber especial atenção nas escolas do Ministério da Defesa. O mundo vive a era do conhecimento, evoluindo nessas áreas em ritmo sem precedentes na história, sendo essencial avaliar se o preparo acadêmico está acompanhando essa evolução. No novo milênio a inovação disruptiva ocorre constantemente, impondo a obsolescência também na área de defesa, que deve primar pelo estado da arte para manter sua capacidade operativa e credibilidade.
Os estudos de segurança internacional na segurança marítima
O artigo trata da segurança marítima no Brasil do ponto de vista da influência das chamadas escolas internacionais de estudos de segurança e sua presença na formulação do Planejamento Estratégico da Marinha (PEM 2040). Busca-se, especificamente, identificar aspectos característicos dessas escolas sobre a incorporação da noção de segurança marítima ao conceito estratégico militar-naval brasileiro. A partir de uma revisão de literatura narrativa sobre as três escolas normalmente identificadas, e do uso de técnicas do método qualitativo, as principais ideias da Escola de Paris, da Escola de Copenhague e da Escola Galesa (Aberystwyth) são associadas à vertente security da segurança marítima brasileira. Conclui o artigo pela presença de aspectos característicos das três escolas, permitindo entrever uma influência doutrinária múltipla no pensamento estratégico naval brasileiro em termos de segurança marítima.
A importância do Golfo da Guiné para o Brasil
Este trabalho tem como meta a aplicação dos princípios da oceanopolítica para destacar a relevância do Golfo da Guiné para o Brasil, uma região de importância estratégica no Atlântico Sul. Por meio da abordagem oceanopolítica, enfatizamos a necessidade de maior envolvimento brasileiro na região, com foco em cooperação regional, segurança e defesa. O Golfo da Guiné é identificado nos documentos de defesa brasileiros como prioritário para os interesses nacionais, dada sua relevância econômica, geopolítica e estratégica. A região enfrenta desafios significativos de insegurança marítima, como a pirataria e o tráfico ilícito, que impactam diretamente a estabilidade do Atlântico Sul e, por consequência, os interesses brasileiros. Além disso, a presença de potências extrarregionais no Atlântico Sul sublinha a necessidade de fortalecimento da projeção de poder do Brasil. A participação ativa do Brasil em organizações como a ZOPACAS e o G7++FoGG, bem como em operações militares na região, demonstra seu compromisso com a segurança marítima e a cooperação internacional. No entanto, é necessário maior coordenação entre os diversos projetos de governança regional, o que representa uma oportunidade para o Brasil desempenhar um papel mais estratégico no Golfo da Guiné. O trabalho conclui que o aprofundamento do envolvimento brasileiro na região é essencial para consolidar sua posição no Atlântico Sul e sugere que as políticas públicas de longo prazo devem ser reforçadas para garantir uma atuação eficaz e contínua.
O espaço é um tema comum nas análises econômicas. Pesquisadores da área se dedicam à investigação sobre quais seriam os determinantes da concentração espacial e entendem que a proximidade geográfica tende a gerar ganhos de eficiência e retornos crescentes de escala, justificando o surgimento de clusters industriais. Na área da indústria de defesa existem estudos dedicados ao tema, a exemplo do estudo de Malecki (1984), o qual argumenta que a concentração da produção de defesa impulsionaria ainda mais esta aglomeração espacial e quanto mais alto o grau de tecnologia, mais concentrada econômica e espacialmente seria esta indústria. Isso posto, este trabalho tem como objetivo principal identificar a existência de concentração industrial e de concentração espacial na BID brasileira por meio da mensuração do quociente locacional (QL) e da realização de uma análise exploratória de dados espaciais (AEDE), buscando fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas. Os principais resultados sugerem, em especial, uma importância da região sudeste do país, com destaque para o estado de São Paulo na produção de aeronaves e do Rio de Janeiro na fabricação de embarcações, clusters de defesa.
This article is situated within Geopolitics and Strategic Studies, addressing a gap in Brazilian literature on the geopolitical concept of the Blue Homeland (Mavi Vatan). This concept underpins Turkey’s naval strategy and is rooted in its strategic rivalry with Greece, especially regarding sovereignty and energy resource exploration. The objective was to define the theoretical variable “Blue Homeland,” reflecting Turkey’s perspective on its surrounding seas: the Mediterranean, Aegean, and Black Seas. This definition aimed to understand naval strategy behaviour in these maritime spaces. A Case Study methodology, supported by historical and experimental methods, was used. The findings indicate that the Blue Homeland concept, developed in 2006, was adopted by the Turkish Navy’s strategic framework by 2020. It is seen as a form of neo-Ottomanism, seeking to restore Turkey’s historic role as a major power in the Middle East under President Erdoğan. The study concludes that the strategic logic of the Blue Homeland, amid Turkey-Greece rivalry, has driven the modernization and strengthening of Turkey’s Naval Force. Ultimately, the Blue Homeland signifies complete strategic autonomy, which is crucial for the survival of the Turkish state.
Indústria Aeroespacial e offsets: o caso de contratações de empresas brasileiras
O presente estudo qualitativo objetiva analisar os principais aspectos conceituais, normativos, procedimentais e as dinâmicas de interação entre as partes envolvidas na prática de compensações decorrentes de compras ou contratações de produtos e serviços de interesse da Defesa, realizadas junto a empresas brasileiras do setor aeronáutico. A pesquisa apresenta a estrutura normativa e descreve a dinâmica da interação entre as empresas brasileiras, as subcontratadas estrangeiras e a Força Aérea Brasileira. O artigo detalha os procedimentos de contratação de produtos e serviços de interesse da Defesa no COMAER, destacando as fases do Ciclo de Vida de Sistemas e Materiais da Aeronáutica, que incluem a análise de possibilidades de transferência tecnológica e participação da indústria brasileira utilizando a ferramenta de compensação de defesa. Além disso, evidencia o processo relativo aos Acordos de Compensação, dividido em quatro fases: prospecção de necessidades, concepção e emissão de requisitos, aquisição do Produto de Defesa e execução do Acordo de Compensação.
Compensações, Contratações, Tecnologia, Indústria Aeroespacial, Acordos de Compensação.
The Submarine Development Program (PROSUB), under management of the Brazilian Navy, has been developing naval nuclear propulsion technology and, for so, nuclear facilities for maritime activities. The objective of this paper is to present initial thoughts on an integrated approach for implementing the graded safeguards concept in the design of naval Nonreactor Nuclear Facilities (NRNFs) that support the Brazilian Nuclear Propulsion Program. The proposed Alternative is based on the concept of graded safeguards set forth by the United States Department of Energy (DOE). A regulatory framework has been proposed involving regulations from the International Atomic Energy Agency (IAEA), the DOE and the Brazilian National Nuclear Energy Commission (CNEN, Portuguese acronym). This gradual approach has the potential for a more affordable project, and thus the integrated safeguards approach inherent to DOE regulations presents itself as a viable option to complement CNEN NN 2.02 provisions regarding the design and licensing for naval NRNFs in Brazil.
Edição temática "Beyond the Anglosphere"
Tecnologias quânticas: uma questão de soberania nacional
Os fundamentos da física (ou mecânica) quântica foram apresentados pelo cientista alemão Max Planck em 1900. De conteúdo científico revolucionário, esses fundamentos estabeleceram novos paradigmas que lastrearam a chamada Primeira Revolução Quântica, da qual derivaram produtos como o laser, o GPS e os chips semicondutores, essenciais na atualidade. Em 1950, Chien Shiung Wu e Irving Shaknov realizaram o que hoje é conhecido como experimento WS, que se tornou a chave para a manifestação emergente da segunda revolução quântica, que inclui novas tecnologias agrupadas em quatro grandes áreas: dispositivos quânticos (sensores, biossensores, detectores e atuadores); comunicação e teletransporte quânticos e materiais bidimensionais; computação, criptografia e internet quânticas; e tecnologias derivadas de materiais quânticos de aplicação, por exemplo, na área de energia. Este artigo procura investigar indícios de que a área de Tecnologias Quânticas é essencial não apenas para a Segurança e Defesa Nacional, mas também para a conformação do tabuleiro geopolítico. Eles sugerem que, conjuntamente, as Tecnologias Quânticas, a Inteligência Artificial (IA) e a Cibernética promoverão uma grande revolução tecnológica da humanidade e, particularmente, nos assuntos militares. Sendo assim, o artigo apresenta argumentos para que tais áreas do conhecimento e desenvolvimento tecnológico sejam consideradas estratégicas e prioritárias para o país, tendo em vista a centralidade dessas tecnologias no crescimento econômico, no desenvolvimento social, na segurança, na defesa e na soberania de uma nação no contexto da 4a Revolução Industrial e da Era do Conhecimento.
A contribuição da nuclep para o PROSUB e desenvolvimento brasileiro
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é um dos pilares do setor nuclear do Brasil, desde 1975. Essa entrevista, com o Diretor da NUCLEP, tem como foco os fatores que tornam a NUCLEP uma referência em tecnologia e inovação na indústria nacional. Além disso, coloca em evidência sua importância para o Programa Nuclear Brasileiro e para o principal projeto estratégico de Defesa do Estado brasileiro: o Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear (SCPN).
A latência nuclear, o protocolo adicional e o submarino convencionalmente armado de propulsão nuclear brasileiro
O Brasil é o único Estado não nuclearmente armado a desenvolver um submarino convencionalmente armado de propulsão nuclear e está negociando, com a Agência Internacional de Energia Atômica, a compatibilização das atividades desse programa com o Regime de Não Proliferação de Armas Nucleares; enquanto a parceria AUKUS (Austrália, Reino Unido e Estados Unidos da América) também negocia o fornecimento à Austrália de plataformas similares. Diferentemente da Austrália, o Brasil possui duas condições importantes – sua latência nuclear e a não adesão ao Protocolo Adicional daquela Agência - e analisá-las, com foco nas negociações, é o objetivo deste artigo. A primeira condição é analisada por comparação com o Japão e a segunda é baseada na confiança construída pelo Brasil, principalmente pela atuação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares. Conclui-se que, apesar de tais condições não terem influenciado as negociações, como estas devem durar cinco anos, em algum momento, elas devem vir à baila, como argumento para a adesão ao Protocolo Adicional, por pressão dos Estados Nuclearmente Armados e da Agência Internacional; enquanto a Austrália está satisfeita como parceiro júnior da AUKUS.
Condicionantes del desarrollo de submarinos nucleares en australia y brasil desde la geopolítica crítica
La tecnología nuclear se ha tornado en un activo fundamental durante los siglos XX y XXI por sus usos pacíficos, pero primordialmente por sus aplicaciones bélicas. Su relevancia en el escenario internacional ha generado que varios países centrales procuren restringir el acceso a estos conocimientos, especialmente a través de una arquitectura de gobernanza global, pero también por medio de la construcción de imaginarios y discursos sobre el rol supeditado que deben ocupar países menos desarrollados. La posesión de submarinos convencionales de propulsión nuclear (CNPS) ha formado parte de estas discusiones. Sin embargo, es posible notar ciertas contradicciones por parte de los imaginarios y discursos académicos provenientes de países centrales con respecto a qué países no poseedores de armas nucleares son más o menos confiables al momento de obtener CNPS. Este artículo aborda el análisis de varias percepciones académicas y políticas en torno a los proyectos de CNPS de Australia y Brasil desde una perspectiva de geopolítica crítica y concluye que a pesar de contar con una trayectoria extensa en materia nuclear, el proyecto de Brasil, un país semiperiférico, es fuertemente cuestionado a nivel discursivo mientras que el australiano ha recibido apoyo, puesto que sirve principalmente a los intereses geopolíticos occidentales de contención de China.
Submarinos convencionales de propulsión nuclear