Revista da Escola de Guerra Naval
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description: A Revista da Escola de Guerra Naval (EGN) é uma publicação quadrimestral vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM). A revista é uma publicação revisada por pares, sem fins lucrativos, especializada em artigos acadêmicos e resenhas de livros no campo da Defesa, Oceanopolítica e Poder Marítimo. A linha editorial centra-se em trabalhos que contribuam para o desenvolvimento de um pensamento estratégico nacional no domínio da Defesa, nomeadamente no que diz respeito à Autoridade Marítima. Todos os artigos apresentados são revisados por pares e submetidos à aprovação dos membros do Conselho Editorial ou do Conselho Consultivo. Quaisquer sugestões de alterações de conteúdo serão acordadas com o autor antes da publicação. Todos os manuscritos devem ser originais e não devem ter sido submetidos para publicação em outro lugar enquanto estavam sob avaliação do Naval War College Journal. A revista permite a submissão de artigos, em português, inglês e espanhol, de forma contínua, exceto para números temáticos. A submissão é exclusivamente através deste site. ISSN eletrônico: 2359-3075 ISSN impresso: 1809-3191
publisher: Superintendência de Pesquisa e Pós-graduação - SPP
language: pt-BR
publication name: Revista da Escola de Guerra Naval
issn: 1809-3191
items: O papel das operações especiais na estratégia de contenção adotada pela Lituânia contra as ameaças híbridas
items: Um estudo panorâmico sobre o regramento para os fundos oceânicos internacionais: o Mining Code
items: Equity versus legality in the eastern mediterranean: the Mavi Vatan doctrine and Turkey’s objection of United Nations Convention on the Law Of the Sea (UNCLOS)
items: Poder naval e apoio às ações do Estado: o emprego do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais em apoio à defesa civil
items: A “Guerra dos Turbots” e a garantia das medidas de conservação e gestão das pescas no alto-mar
items: Oceanos e ordem mundial. A convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar como fator da mudança geopolítica no Oceano Ártico e Oceania
items: Sobre a regulação da exploração sustentável dos recursos naturais vivos em Áreas Além da Jurisdição Nacional (ABNJ)
items: Pirataria no continente africano: os casos do Golfo da Guiné e do Golfo de Áden
items: A geopolítica da América Latina para a Antártica: a análise dos interesses geopolíticos de Brasil, Argentina e Chile e uma proposta de bloco regional multilateral
items: Desinformación y emergencia climática: análisis de los casos vinculados a la DANA de Valencia de octubre de 2024
items: Implicações geopolíticas da criação da segunda esquadra da Marinha do Brasil
items: A política nacional de defesa e o meio ambiente: o impacto da temática ambiental no planejamento estratégico de defesa
items: A guerra subaquática e o direito internacional: uso estratégico dos espaços além da jurisdição nacional
items: Abordagem multicritério para seleção de conceito de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) de combate
items: A adaptação militar da primeira turma feminina no curso de soldados fuzileiros navais da Marinha do Brasil
items: Segurança marítima e geopolítica: a operação Earnest Will e a projeção de poder dos Estados Unidos no Golfo Pérsico
items: O programa do submarino nuclear convencionalmente armado no contexto das políticas públicas para problemas complexos
items: Traços políticos das relações Brasil-Rússia: como as diferentes crises na Ucrânia durante os anos 2000 afetaram sua parceria?
items: O Brasil e a proliferação de submarinos de propulsão nuclear
items: Fortalecendo a segurança nacional: uma análise sobre vinculação orçamentária para defesa
items: Desafios brasileiros para a revitalização da UNASUL
items: A presença da Marinha brasileira na Amazônia: do pós-guerra fria aos anos iniciais do século XXI
items: O dragão e a águia: trans-formações na distribuição relativa do poder militar sino-americano (2007-2019)
items: Panorama do conhecimento em ciência e tecnologia entre oficiais de Estado-Maior da Marinha
items: Os estudos de segurança internacional na segurança marítima
items: A importância do Golfo da Guiné para o Brasil
items: Base industrial de defesa brasileira
items: The Blue Homeland (Mavi Vatan)
items: Indústria Aeroespacial e offsets: o caso de contratações de empresas brasileiras
items: The graded safeguards concept

O papel das operações especiais na estratégia de contenção adotada pela Lituânia contra as ameaças híbridas
type: item
description: Com um histórico secular de resistência à dominação e influência estrangeira, a República da Lituânia fundamentou sua Estratégia Nacional de Defesa em uma sistemática ampla e coesa que integra todos os segmentos da sociedade em um esforço compartilhado para assegurar a proteção e os interesses daquele país, bem como das nações aliadas que integram a OTAN, diante da contínua ameaça dos agressores híbridos. Considerando a proeminência que as Forças de Operações Especiais (FOpEsp) tiveram no conturbado cenário de enfrentamento do século XXI, o presente artigo foi desenvolvido como um Estudo de Caso com o propósito de compreender qual o papel desempenhado pelas FOpEsp no esforço de enfrentamento às ameaças híbridas, tendo como referência o conceito estratégico de “Defesa Abrangente”, internacionalmente conhecido pelo termo anglo-saxão “Comprehensive Defense” adotado pela Lituânia. O estudo foi conduzido a partir de um levantamento exploratório documental e bibliográfico, norteado por entrevistas semiestruturadas com fuzileiros que integraram a Força de Fuzileiros Lituânia 2024 (FFZ-LTU24), contingente do Corpo de Fuzileiros da Marinha Portuguesa que atuou naquele país sob a égide da OTAN. No desfecho desse estudo as FOpEsp lituanas mostraram ser significativamente importantes e devidamente ajustadas tanto ao conceito de defesa territorial implementado pela Lituânia quanto para a concepção de proteção mútua estruturada pela OTAN.
subject: Artigos
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subject: República da Lituânia
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subject: Sistema de Defesa Nacional
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subject: Defesa Abrangente
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subject: Forças de Operações Especiais
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subject: Ameaças Híbridas
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creator: Rodney Alfredo Pinto Lisboa
rights: Copyright (c) 2026 Revista da Escola de Guerra Naval
date: 2026-06-30
publication date: 2026-06-30
starting page: 455
ending page: 479
doi: 10.21544/2359-3075.31235

Um estudo panorâmico sobre o regramento para os fundos oceânicos internacionais: o Mining Code
type: item
description: O presente artigo tem por objetivo apresentar uma visão panorâmica do regramento jurídico que disciplina a exploração dos fundos oceânicos internacionais, conhecido como Mining Code, o qual é um conjunto normativo instituído no âmbito da International Seabed Authority (ISA) sob a égide da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e do Acordo de 1994 que a complementa. A pesquisa adotou abordagem dedutiva, e método de procedimento da pesquisa documental. O estudo detalha a estrutura do Mining Code, que compreende regulamentações específicas para a prospecção e exploração de nódulos polimetálicos, sulfetos e crostas ferromanganesíferas, bem como as normas (vinculantes) e diretrizes (recomendatórias) para a fase de aproveitamento de recursos. Aborda o esforço regulatório da ISA em equilibrar as expectativas econômicas dos Estados patrocinadores com a proteção ambiental marinha e a necessidade de repartição de benefícios. O estudo conclui que o regime jurídico da mineração em águas internacionais é complexo e ainda está em desenvolvimento, buscando compatibilizar a exploração econômica com a preservação ambiental e o princípio do patrimônio comum da humanidade. Persiste o desafio de conciliar a repartição equitativa dos benefícios financeiros com o dever de preservação do ecossistema oceânico.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Direito Internacional do Mar
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subject: Mining Code
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subject: Fundos Oceânicos Internacionais
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creator: Wagner da Silva Reis
creator: Mariana Tinoco
rights: Copyright (c) 2026 Revista da Escola de Guerra Naval
date: 2026-06-30
publication date: 2026-06-30
starting page: 480
ending page: 528
doi: 10.21544/2359-3075.31240

Equity versus legality in the eastern mediterranean: the Mavi Vatan doctrine and Turkey’s objection of United Nations Convention on the Law Of the Sea (UNCLOS)
type: item
description: Since the 2010s, following the discovery of hydrocarbons in the Eastern Mediterranean, energy disputes in the region have intensified, rekindling tensions between Turkey and its neighbors, Greece and Cyprus, and bringing to light divergences regarding the application of the 1982 United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). This article therefore seeks to analyze how the Blue Homeland Doctrine (Mavi Vatan), articulated alongside the Neo-Ottoman Doctrine and the Energy Security Strategy presented by the Turkish Ministry of Foreign Affairs as a tool of power projection, underpins the revisionism characteristic of Erdoğan’s government. Situated within the fields of Geopolitics and International Security, the article adopts a qualitative approach, based on specialized literature review and documentary analysis of international treaties. It argues that the Turkish position constitutes a structured contestation of the legal order established by UNCLOS (1982), going beyond a merely expansionist naval strategy. In this context, Turkey has invoked the Principle of Equity in response to the application of international law as established by the maritime convention. The conclusion is that the situation reveals deep tensions between international legality, historical perceptions of territorial injustice, and the reconfiguration of the regional balance of power, transcending disputes over energy resources.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Turquia
  topic: keywords
subject: Pátria Azul
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subject: Chipre
  topic: keywords
subject: Grécia
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subject: Mediterrâneo
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creator: Dominique Marques de Souza
rights: Copyright (c) 2026 Revista da Escola de Guerra Naval
date: 2026-06-30
publication date: 2026-06-30
starting page: 392
ending page: 421
doi: 10.21544/2359-3075.31225

Poder naval e apoio às ações do Estado: o emprego do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais em apoio à defesa civil
type: item
description: Este artigo apresenta as contribuições do emprego do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais em apoio à defesa civil no Rio Grande do Sul, durante a Operação Taquari II, que consistiu em resposta emergencial coordenada pelo Ministério da Defesa, por meio do emprego das Forças Armadas brasileiras, voltada ao apoio logístico e humanitário à população, após os eventos climáticos que causaram enchentes, deslizamentos, destruição de infraestrutura e milhares de desabrigados em 2024. O referencial teórico utilizado compreendeu os marcos conceituais à luz dos Fundamentos Doutrinários da Marinha e da Doutrina Militar Naval, para demonstrar a relevância para a sociedade de possuir uma Marinha versátil, que por meio do Poder Naval, emprega seus recursos humanos e materiais em prol das ações humanitárias. Algumas conclusões foram observadas: o ganho exponencial da participação dos recursos humanos da Instituição em operações interagências, contribuindo diretamente para o incremento do sentimento de pertencimento dos militares, ao serem empregados no auxílio aos nacionais do nosso país; e na oportunidade para testar, em uma operação real, doutrinas relativamente recentes, tais como as Operações de Informação, cujo uso apropriado fortalece a imagem da Força e dá publicidade sobre os benefícios alcançados para a sociedade com o emprego de seus recursos.
subject: Artigos
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subject: Poder Naval
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subject: Ações de Apoio ao Estado
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subject: Operação Taquari II
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subject: Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais.
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creator: Carlos Eduardo Gonçalves Da Silva Maia
creator: Ana Carolina Aguilera Negrete
rights: Copyright (c) 2026 Revista da Escola de Guerra Naval
date: 2026-06-19
publication date: 2026-06-19
starting page: 371
ending page: 391
doi: 10.21544/2359-3075.31220

A “Guerra dos Turbots” e a garantia das medidas de conservação e gestão das pescas no alto-mar
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description: A garantia das medidas de conservação e gestão das pescas no alto-mar está sujeita às prerrogativas jurisidicionais do Estado de bandeira. Entretanto, a falta de condições de fiscalização, ou de vontade para fazê-lo, ameaça a segurança marítima, a biodiversidade e a economia dos Estados costeiros. O Acordo das Nações Unidas concernente à pesca e conservação das espécies transzonais e aquelas altamente migratórias (UNFSA) traz inovação ao flexibilizar as prerrogativas do Estado de bandeira, permitindo que Estados interessados atuem contra embarcações suspeitas, vinculadas a outros Estados parte do Acordo. A Guerra dos Turbots, incidente ocorrido entre o Canadá e a Espanha, no mesmo ano em que se discutiam os termos do UNFSA, exerceu importante influência na elaboração desse tratado ao apontar a necessidade de instrumentos que viabilizem a atuação dos Estados interessados na garantia das medidas de conservação e gestão das pescas no alto-mar. O objetivo do presente trabalho é demonstrar a necessidade da previsão de mecanismos legais internacionais que permitam a fiscalização, por parte dos Estados interessados, das medidas de conservação e gestão das pescas em vigor em áreas do alto-mar. Dessa forma, o estudo conclui que os mecanismos de garantia da eficácia das normas no alto-mar previstos pelo UNFSA são uma evolução do monopólio jurisdicional do Estado de bandeira e visam atender ao interesse coletivo de conservação.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Pesca INN
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subject: Liberdade de Pesca
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subject: Guerra dos Turbots
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creator: Charles Pacheco Piñon
rights: Copyright (c) 2026 Revista da Escola de Guerra Naval
date: 2026-06-19
publication date: 2026-06-19
starting page: 352
ending page: 370
doi: 10.21544/2359-3075.31215

Oceanos e ordem mundial. A convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar como fator da mudança geopolítica no Oceano Ártico e Oceania
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description: A geopolítica define e descreve muitas crises e conflitos no panorama atual das relações internacionais. Sua relevância suscita expressões como “recessão geopolítica” e, de modo geral, uma ênfase no colapso ou no fim da ordem mundial consolidada após a Segunda Guerra Mundial, considerando que as mudanças geopolíticas têm sido insuficientemente analisadas na literatura sobre relações internacionais (nacionalismo marítimo e fragmentação do espaço oceânico). A questão analisada é: em que medida o espaço marítimo está passando por processos semelhantes de recessão, crises ou colapso geopolítico, a partir dos quais avaliações comparáveis podem ser feitas em termos do significado abrangente dessas mudanças e transformações geopolíticas? Argumenta-se que os espaços oceânicos, mesmo quando inseridos em uma ordem territorial mais ampla, podem apresentar discordâncias explícitas, em suas regulamentações, contrastando com os domínios terrestres. Dois estudos de caso são utilizados como exemplos: região do Ártico e oceano Pacífico centro-oriental (Oceania). O fato de haver um consenso transideológico em torno da projeção da soberania e dos direitos jurisdicionais dos Estados sobre o espaço marítimo sugere que a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) atua como uma espécie de “válvula de escape” para os impulsos expansionistas dos Estados.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Recessão Geopolítica
  topic: keywords
subject: Ordem Mundial
  topic: keywords
subject: Oceano Ártico
  topic: keywords
subject: Oceania
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creator: Juan Luis Suárez de Vivero
creator: Juan Carlos Rodríguez Mateos
creator: Etiene Villela Marroni
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-12-16
publication date: 2025-12-16
starting page: 251
ending page: 293
doi: 10.21544/2359-3075.31140

Sobre a regulação da exploração sustentável dos recursos naturais vivos em Áreas Além da Jurisdição Nacional (ABNJ)
type: item
description: Este artigo analisa a regulação da exploração sustentável dos recursos naturais vivos em Áreas Além da Jurisdição Nacional (ABNJ), destacando os limites da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) diante de novos desafios ambientais e tecnológicos. Argumenta-se que, apesar de sua importância histórica, a UNCLOS gerou lacunas normativas e fragmentação institucional, que a tornaram insuficiente para lidar com a conservação da biodiversidade marinha e os impactos cumulativos de atividades humanas. Nesse contexto, o Acordo sobre a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (Acordo BBNJ), aprovado em 2023, emerge como um instrumento complementar, capaz de densificar as normas da UNCLOS em quatro pilares: recursos genéticos marinhos, áreas marinhas protegidas, avaliações de impacto ambiental e fortalecimento das capacidades e da transferência de tecnologia. A pesquisa adota uma abordagem exploratória jurídico-analítica para verificar a suficiência do Acordo BBNJ para assegurar a conservação e o uso sustentável dos espaços oceânicos. Conclui-se que o Acordo é um complemento crucial à UNCLOS, mas que sua efetividade dependerá de sua adoção universal, financiamento adequado e articulação com outros regimes internacionais.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Abordagem exploratória
  topic: keywords
subject: jurídico-analítica
  topic: keywords
subject: Direito Internacional
  topic: keywords
subject: Governança oceânica
  topic: keywords
subject: Acordo BBNJ
  topic: keywords
subject: ABNJ
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creator: Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia
rights: Copyright (c) 2026 Revista da Escola de Guerra Naval
date: 2026-06-30
publication date: 2026-06-30
starting page: 422
ending page: 454
doi: 10.21544/2359-3075.31230

Pirataria no continente africano: os casos do Golfo da Guiné e do Golfo de Áden
type: item
description: O presente trabalho analisa a pirataria no Golfo de Áden e no Golfo da Guiné, destacando como a insegurança marítima em ambas as regiões é influenciada por fatores geopolíticos, econômicos e institucionais. A partir de uma abordagem qualitativa e do campo da Segurança Internacional, considerando a visão brasileira de que a pirataria é uma ameaça à soberania estatal, investiga-se como os Estados e as organizações regionais dessas regiões incorporam o fenômeno da pirataria em suas agendas políticas e de segurança diante de contexto geopolíticos distintos, bem como os mecanismos utilizados para seu enfrentamento. Observa-se que, enquanto no Golfo de Áden o colapso do Estado somali gerou uma resposta internacional militarizada, no Golfo da Guiné prevalece uma lógica de cooperação regional, sobretudo por meio da Comissão do Golfo da Guiné e da Arquitetura de Yaoundé. A pesquisa conclui que a pirataria, para além de uma ameaça à navegação e ao comércio global, é também um fenômeno que reflete disputas de poder e desafios à soberania estatal em contextos de vulnerabilidade estrutural. A análise mostra a importância de iniciativas coordenadas — locais, regionais e internacionais — como forma de enfrentamento a esse problema transnacional.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Golfo da Guiné
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subject: Golfo de Áden
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subject: Pirataria
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subject: Segurança Marítima
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subject: Presença Extrarregional
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creator: Gabriela
creator: Vinicius
creator: Lucca
rights: Copyright (c) 2026 Revista da Escola de Guerra Naval
date: 2026-06-19
publication date: 2026-06-19
starting page: 321
ending page: 351
doi: 10.21544/2359-3075.31210

A geopolítica da América Latina para a Antártica: a análise dos interesses geopolíticos de Brasil, Argentina e Chile e uma proposta de bloco regional multilateral
type: item
description: O objetivo desta pesquisa é analisar as convergências dos interesses geopolíticos de Brasil, Argentina e Chile na Antártica e propor a criação do Bloco Regional Antártico dos Países da América do Sul (BRAPAL). A metodologia empregada baseia-se no método histórico-comparativo, com análise documental e bibliográfica sobre as políticas antárticas dos três países entre 1959-2023. O referencial teórico fundamenta-se na Geopolítica clássica, complementado pelas teorias do Realismo e Liberalismo das Relações Internacionais para explicar as posturas competitivas e cooperativas dos Estados. A análise revelou significativas convergências nos interesses geopolíticos dos três países: manutenção do status consultivo no Sistema do Tratado da Antártica (STA), ampliação da presença científica, cooperação logística regional e defesa conjunta contra potenciais alterações do regime antártico. Apesar das reivindicações territoriais históricas de Argentina e Chile, todos os países priorizam atualmente a cooperação multilateral, evidenciada pelos acordos bilaterais recentes e pela participação nas Reuniões de Administradores de Programas Antárticos Latino-americanos (RAPAL). Propõe-se a evolução das RAPAL para o BRAPAL, um bloco regional com estrutura institucional mais robusta, coordenação estratégica aprimorada e capacidade de atuação conjunta no STA. O BRAPAL representaria uma ferramenta geopolítica fundamental para fortalecer a influência sul-americana na governança antártica e garantir a consecução dos objetivos nacionais dos países membros no Sexto Continente.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Geopolítica
  topic: keywords
subject: Antártica
  topic: keywords
subject: RAPAL
  topic: keywords
subject: BRAPAL
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creator: Marcelo Gouveia Góes
creator: Emilio Reis Coelho
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-10-02
publication date: 2025-10-02
starting page: 20
ending page: 61
doi: 10.21544/2359-3075.31105

Desinformación y emergencia climática: análisis de los casos vinculados a la DANA de Valencia de octubre de 2024
type: item
description: La desinformación representa una amenaza creciente en las sociedades democráticas, especialmente en el contexto digital, donde las redes sociales facilitan una rápida propagación. Durante las catástrofes climáticas, la incertidumbre y la urgencia informativa favorecen la difusión de contenido falso o manipulado, afectando la percepción pública y la toma de decisiones. En este contexto, la inteligencia se presenta como una herramienta esencial para detectar, analizar y mitigar las campañas de desinformación que surgen en situaciones de crisis climática. El presente estudio analiza la desinformación generada durante la DANA en Valencia (octubre de 2024), un fenómeno climático extremo que desencadenó una proliferación de contenido desinformativo. Mediante un enfoque mixto, combinando análisis cualitativo y cuantitativo, se examinaron 117 casos de desinformación verificados por plataformas de fact-checking. Se identificaron los formatos, plataformas y tipos de desinformación más frecuentes, así como patrones narrativos a lo largo del tiempo. Los resultados revelan que Twitter fue la principal plataforma de difusión, predominando los contenidos fabricados y engañosos. En cuanto al origen, la mayoría de los casos analizados no pudieron ser atribuidos a una fuente identificable. El formato más común fue el texto, seguido por el vídeo. Asimismo, se observó una evolución de las narrativas desinformativas, desde teorías conspirativas hasta críticas a la gestión gubernamental. Este estudio contribuye al conocimiento sobre la desinformación en crisis climáticas y refuerza la importancia del fact-checking y la alfabetización mediática para mitigar su impacto.
subject: Artigos
  topic: section
subject: desinformación
  topic: keywords
subject: crisis climáticas
  topic: keywords
subject: fact-checking
  topic: keywords
subject: DANA 2024
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creator: Diana Nut
creator: Carmen Jordá
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-10-07
publication date: 2025-10-07
starting page: 94
ending page: 129
doi: 10.21544/2359-3075.31115

Implicações geopolíticas da criação da segunda esquadra da Marinha do Brasil
type: item
description: Quando de sua criação em 1822, a Armada Imperial dedicou-se à expulsão dos portugueses de nosso território, logo migrando suas tarefas para a defesa do comércio de cabotagem, o apresamento de navios imbuídos do tráfico negreiro, e a imposição das leis e do poder do governo central de São Cristóvão. Com o passar do tempo, as dificuldades políticas do Sul impuseram a criação de três estações para patrulha e uma divisão naval com a tarefa de garantir a supremacia marítima nas águas meridionais e do Prata. No período republicano, a Marinha evoluiu tecnologicamente e doutrinariamente, mantendo acesa a vocação de controlar as águas litorâneas e do Atlântico Central e Sul, dividindo suas três antigas estações navais em nove distritos vocacionados a tarefas específicas e mais voltadas à inspeção do tráfego aquaviário. A necessidade de criação de sede complementar à Esquadra Brasileira mais ao norte do Brasil reflete antigos imperativos geopolíticos de controle e negação do uso do mar. O presente artigo visa refletir sobre as implicações geopolíticas da criação da segunda esquadra brasileira. Observar-se-á a metodologia qualitativa de análise histórica e revisão bibliográfico-documental, baseada no neorrealismo e na epistemologia weberiana. Apresentar-se-á como resultado uma justificativa para a formação de uma força naval efetivamente brasileira, de tecnologia e controle autóctones.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Marinha do Brasil
  topic: keywords
subject: História Naval
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subject: Geopolítica
  topic: keywords
creator: Esley Rodrigues de Jesus Teixeira
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-12-16
publication date: 2025-12-16
starting page: 231
ending page: 250
doi: 10.21544/2359-3075.31135

A política nacional de defesa e o meio ambiente: o impacto da temática ambiental no planejamento estratégico de defesa
type: item
description: Este trabalho tem como objetivo relacionar textos a serem introduzidos na Política Nacional de Defesa, a fim de contemplar a abordagem do tema Meio Ambiente no processo de construção dessa política pública. O estudo foi conduzido por meio de pesquisa qualitativa e exploratória, com emprego da análise de conteúdo documental da legislação relacionada com o setor de defesa e inteligência no Brasil, assim como análise textual discursiva bibliográfica de artigos e periódicos versando sobre a temática ambiental e sua relação com os processos de construção de políticas públicas. O momento geopolítico e a ocorrência de diversos eventos climáticos no Brasil tornam o estudo necessário.Destarte o impacto das mudanças climáticas e de temas relacionados com o meio ambiente brasileiro deve ser analisado como forma de robustecer o planejamento estratégico de defesa e conferir maior resiliência ao preparo e emprego das Forças Armadas em qualquer situação, tanto em tempos de paz como em conflitos deflagrados e tempos de guerra.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Políticas Públicas
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subject: Defesa Nacional
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subject: Meio Ambiente
  topic: keywords
subject: Mudanças Climáticas
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subject: Segurança e Defesa
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creator: Marcio Borges Ferreira
creator: Robson Ribeiro Vicente Alves
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-12-15
publication date: 2025-12-15
starting page: 130
ending page: 166
doi: 10.21544/2359-3075.31120

A guerra subaquática e o direito internacional: uso estratégico dos espaços além da jurisdição nacional
type: item
description: O artigo examina a legalidade da implantação de equipamentos de vigilância e armas no fundo do mar sob a ótica da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). O estudo é conduzido de forma separada para áreas além da jurisdição nacional e espaços sob jurisdição de terceiros estados. Trata-se de saber se há necessidade de consentimento do estado costeiro para tais empreendimentos, bem como se o armazenamento de armas ou radares além da jurisdição nacional viola os direitos da comunidade internacional consagrados pela Convenção. A metodologia envolve uma interpretação textual e sistemática das disposições da CNUDM, abordando especificamente a conduta dos Estados em tempo de paz. São revistos institutos como pesquisa científica marinha, o princípio do uso pacífico do mar e a proibição de apropriação dos fundos marinhos. Conclui-se que, no caso de águas jurisdicionais, estados costeiros podem exigir notificação prévia ou remover tais dispositivos. Já no caso do alto mar, não há proibição nem direito a comportar-se assim. Portanto, tais objetos poderão sofrer interferência de outros estados.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Direito do mar
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subject: Armas
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subject: Fundos Marinhos
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subject: alto mar
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creator: Rafael Zelesco Barretto
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-12-16
publication date: 2025-12-16
starting page: 199
ending page: 230
doi: 10.21544/2359-3075.31130

Abordagem multicritério para seleção de conceito de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) de combate
type: item
description: Embora o uso militar de VANTs tenha se expandido globalmente, o Brasil ainda não opera modelos de ataque, limitando-se a missões de monitoramento. Em um processo de desenvolvimento ou aquisição de VANT de ataque, uma das decisões importantes que devem ser tomadas é se as aeronaves serão reutilizáveis ou do tipo “munição vagante”. Contudo, a literatura apresenta uma lacuna na aplicação de métodos multicritério para a seleção de conceitos em projetos de VANTs militares. Assim, este estudo visa a demonstrar como o Analytic Hierarchy Process (AHP), um método sistematizado de apoio à análise de decisão, pode ser aplicado para selecionar qual conceito de VANT de ataque é mais adequado para o Brasil. Esse método, amplamente empregado para priorização de alternativas em projetos complexos, permite avaliar diferentes critérios e balancear as expectativas das partes interessadas. Foram considerados critérios definidos por especialistas, abrangendo logística, operacionalidade e segurança. Os resultados indicaram que o VANT reutilizável apresentava melhor desempenho geral, especialmente em termos de capacidade multimissão, custo de operação e tolerância a falhas. Concluiu-se que o AHP é uma ferramenta eficaz para auxiliar na priorização de estratégias de desenvolvimento de projetos, fortalecendo as bases para a futura implementação dessas aeronaves no Brasil.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Apoio Multicritério à Decisão
  topic: keywords
subject: AHP
  topic: keywords
subject: Veículo Aéreo Não Tripulado
  topic: keywords
creator: Douglas Estevam Casale
creator: Rafaela Campos da Silva
creator: Moacyr Machado Cardoso Júnior
creator: Luís Eduardo Vergueiro Loures da Costa
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-12-16
publication date: 2025-12-16
starting page: 167
ending page: 198
doi: 10.21544/2359-3075.31125

A adaptação militar da primeira turma feminina no curso de soldados fuzileiros navais da Marinha do Brasil
type: item
description: Este trabalho analisou a adaptação militar da primeira turma com participação feminina no curso de soldados fuzileiros navais da Marinha do Brasil. Foram avaliadas a adaptação social, física e ambiental das alunas, além das perspectivas futuras na carreira militar. A metodologia foi qualitativa com análise de dados, utilizando questionários e observações no CIAMPA. Os dados coletados sugerem que a integração foi satisfatória e as mulheres estão preparadas para os desafios militares. Contudo, ainda é essencial promover interação entre os gêneros, adotar práticas de pelotões mistos e implementar programas de treinamento específicos para diferenças físicas. A saúde feminina deve ser monitorada e a tropa masculina deve ser orientada sobre o trato com mulheres. Além disso, identificou-se que instalações adequadas e estudos aprofundados sobre divisões e limitações nas especialidades são necessários. A pesquisa conclui que a inclusão das mulheres pode aumentar a eficácia operativa das Forças Armadas se bem conduzida.
subject: Artigos
  topic: section
subject: adaptação militar
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subject: mulheres nas Forças Armadas
  topic: keywords
subject: coesão de grupo
  topic: keywords
subject: desafios físicos
  topic: keywords
subject: igualdade de gênero
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creator: Geraldo Luciano dos Santos Júnior
creator: Maria de Lourdes Salles Monteiro de Paiva dos Santos
creator: Ana Luiza Bravo e Paiva
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-10-02
publication date: 2025-10-02
starting page: 62
ending page: 93
doi: 10.21544/2359-3075.31110

Segurança marítima e geopolítica: a operação Earnest Will e a projeção de poder dos Estados Unidos no Golfo Pérsico
type: item
description: Este estudo analisa a dimensão naval da Guerra Irã-Iraque (1980–1988) no contexto geopolítico, explorando as interseções entre segurança marítima e energética. A hipótese central propõe que a Operação Earnest Will (1987–1988) representou um passo decisivo na consolidação da hegemonia norte- americana no Golfo Pérsico, antecipando as estratégias que seriam aplicadas na Guerra do Golfo (1990). Por meio de uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental, conclui-se que a operação não apenas garantiu a continuidade do fluxo de petróleo, mas também fortaleceu a projeção de poder dos Estados Unidos na região. O estudo evidencia como rivalidades históricas, religiosas e geopolíticas no Oriente Médio foram instrumentalizadas por interesses globais, reafirmando o papel estratégico do Golfo Pérsico na estabilidade energética e na dinâmica do poder internacional.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Estados Unidos; Guerra Irã-Iraque; Golfo Pérsico; Operação Earnest Will
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creator: Amanda Neves Leal Marini
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-05-20
publication date: 2025-05-20
starting page: 570
ending page: 596
doi: 10.21544/2359-3075.30320

O programa do submarino nuclear convencionalmente armado no contexto das políticas públicas para problemas complexos
type: item
description: A soberania nacional constitui um assunto à margem da agenda da sociedade civil brasileira. A compreensão da relevância estratégica de o Brasil possuir o seu primeiro Submarino Nuclear Convencionalmente Armado – SNCA passa pela análise da complexidade da implementação desta política pública derivada de dois programas governamentais: o Programa de Desenvolvimento de Submarinos – PROSUB e o Programa Nuclear da Marinha – PNM. Com esse enfoque, o presente trabalho buscou discorrer sobre políticas públicas, bens públicos, problemas públicos complexos e ciclos de políticas públicas para conectá-los com o Projeto / Programa do SNCA e, deste modo, demonstrar a importância de o Brasil construir e operar efetivamente o seu primeiro Submarino Nuclear Convencionalmente Armado. O objeto desta pesquisa funda-se no futuro SNCA com o recorte das políticas públicas. Os autores partem do questionamento se o Programa do SNCA se enquadraria como uma política pública complexa, que resolveria o problema público complexo referente à construção de um bem público, que afeta simultaneamente os setores de Defesa, Energia e CT&I do País. A metodologia empregada baseia-se em uma pesquisa qualitativa a partir de uma nova revisão literária de políticas públicas, que propõe uma definição de políticas públicas para delimitação do escopo do trabalho. Por fim, conclui-se que o SNCA é um bem público necessário para o País que possui desafios de políticas públicas complexas para sua viabilização.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Submarino nuclear
  topic: keywords
subject: Política pública
  topic: keywords
subject: Problemas complexos
  topic: keywords
creator: Gustavo André Pereira Guimarães
creator: Nival Nunes de Almeida
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-05-06
publication date: 2025-05-06
starting page: 466
ending page: 511
doi: 10.21544/2359-3075.30305

Traços políticos das relações Brasil-Rússia: como as diferentes crises na Ucrânia durante os anos 2000 afetaram sua parceria?
type: item
description: Atualmente, as interações diplomáticas entre Brasil, Rússia e Ucrânia têm assumido crescente relevância no contexto da Guerra da Ucrânia, justificando uma análise mais acurada de sua dinâmica, desenvolvimento e mudanças. Após o início do conflito em fevereiro de 2022, a diplomacia brasileira tem se caracterizado por uma certa neutralidade, causando decepção no Ocidente e aparentemente apaziguando as sensibilidades de Moscou. Este artigo avaliará os principais efeitos políticos nas relações Brasil-Rússia causados pela Guerra da Ucrânia e outros dois eventos relevantes naquele país durante os anos 2000, a saber, a Revolução Laranja de 2004 e o Euromaidan de 2014. Ao analisar esses casos, pretendemos responder à seguinte pergunta: ‘Como desenvolvimentos geopolíticos na Ucrânia afetaram a relação do Brasil com a Rússia ao longo do tempo?’ Consideramos esse tópico pouco examinado na academia e nos estudos atuais sobre a geopolítica do Brasil, um dos países líderes do chamado ‘Sul Global’. A neutralidade brasileira quanto à Guerra da Ucrânia oferece um valioso estudo de caso sobre o equilíbrio geopolítico das potências médias no mundo contemporâneo. Além disso, analisar a relação Brasil-Rússia, membros fundadores dos BRICS, aprofundará nossa compreensão de como as mudanças hoje em curso afetam a diplomacia interestatal de nosso país.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Política externa brasileira
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subject: Política externa russa
  topic: keywords
subject: Guerra na Ucrânia
  topic: keywords
subject: Geopolítica
  topic: keywords
subject: Europa oriental
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creator: Raquel dos Santos Missagia
creator: Valdir da Silva Bezerra
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-05-14
publication date: 2025-05-14
starting page: 597
ending page: 615
doi: 10.21544/2359-3075.30340

O Brasil e a proliferação de submarinos de propulsão nuclear
type: item
description: As negociações do Brasil com a Agência Internacional de Energia Atômica para elaboração de salvaguardas para o desenvolvimento do submarino convencionalmente armado de propulsão nuclear provocarão, segundo vários analistas, um precedente que fará proliferar Estados não nuclearmente armados conduzindo tais programas, iniciativas a que os Estados Nuclearmente Armados têm feito oposição, alegando o risco da fabricação sub-reptícia de armas nucleares. Destarte, aquela possível proliferação motivou esta pesquisa, cujo objetivo foi analisar os Estados pretendentes àqueles meios navais, enfocando sua motivação estratégica, seu contexto político, sua possível compatibilização com o Regime de Não Proliferação de Armas Nucleares e as possibilidades presumidas de emprego da prática brasileira que resultará das negociações em curso. A análise constatou que os óbices decorrentes do alto custo, da complexidade técnica, da falta de vontade ou definição política interna (Japão, Argentina e Canadá) e pressões internacionais devidas a compromissos assumidos (Coreia do Sul e Irã) levam à conclusão de que o número de pretendentes pode aumentar, mas não caracterizando uma proliferação, e apenas Brasil e Austrália podem conduzir tais programas a médio prazo, sendo que o Brasil não é tolhido por compromissos assumidos, porque legitimou seu programa em todos os que assinou, desde o início.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Procedimentos especiais de salvaguardas
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subject: Estados não nuclearmente armados
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subject: Estados nuclearmente armados
  topic: keywords
subject: Método funcionalista
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subject: Proliferação de submarinos de propulsão nuclear
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creator: José Augusto Abreu de Moura
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-05-14
publication date: 2025-05-14
starting page: 512
ending page: 545
doi: 10.21544/2359-3075.30310

Fortalecendo a segurança nacional: uma análise sobre vinculação orçamentária para defesa
type: item
description: Este artigo examina o tema da alocação financeira e a relação custo-benefício em relação às capacidades de defesa do Brasil, especificamente como a flexibilidade de recursos pode ter um impacto negativo na prontidão e eficácia das Forças Armadas. Examina as perdas potenciais para a segurança nacional causadas por um orçamento não vinculado ao Produto Interno Bruto (PIB) e oferece pontos de vista para a tomada de decisões políticas e estratégicas, como a possibilidade de vinculação à Receita Corrente Líquida (RCL). O estudo adota uma abordagem mista, utilizando análises quantitativas e qualitativas. A revisão da literatura é complementada com análise de sensibilidade e de conteúdo. O artigo enfatiza a necessidade de um equilíbrio entre a eficiência fiscal e a manutenção de uma defesa forte, apresentando propostas de políticas públicas que garantam a segurança nacional sem comprometer a eficácia das Forças Armadas.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Orçamento; Defesa; PIB; RCL; Políticas Públicas
  topic: keywords
creator: Paulo Martino Zuccaro
creator: André Luiz de Mello Braga
creator: Paulo José Chaves Fonseca
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-05-07
publication date: 2025-05-07
starting page: 546
ending page: 569
doi: 10.21544/2359-3075.30315

Desafios brasileiros para a revitalização da UNASUL
type: item
description: O objetivo deste trabalho foi verificar como o diálogo com os países do chamado Arco da Estabilidade pode contribuir para a iniciativa brasileira de revitalização da UNASUL. Para tal, realizou-se um estudo transversal, utilizando o software Publish or Perish, a fim de identificar publicações sobre o tema, produzidas a partir de 2017 e livros sobre as áreas de segurança e defesa, da política externa brasileira e seu entorno estratégico. Além disso, foi elaborado um levantamento da posição dos países sul-americanos em rankings relativos à fragilidade do regime político e das instituições nacionais, identificando questões de delimitação de fronteiras, vulnerabilidade social, baixo desempenho da economia e porcentagem do PIB mobilizada para investimentos no setor de Defesa, todas constantes em bancos de dados internacionais. Ao final, verificou-se que mobilizar o apoio dos países do Cone Sul parece ser a estratégia mais viável para solucionar os problemas políticos, ideológicos e financeiros que, atualmente, impedem o avanço da cooperação regional.
subject: Artigos
  topic: section
subject: UNASUL
  topic: keywords
subject: cooperação
  topic: keywords
subject: Arco da Estabilidade
  topic: keywords
subject: segurança
  topic: keywords
subject: defesa
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creator: Kamilla Raquel Rizzi
creator: Pedro Henrique Ribeiro Knippel do Carmo
rights: Copyright (c) 2024 Revista da EGN
date: 2025-04-01
publication date: 2025-04-01
starting page: 441
ending page: 465
doi: 10.21544/2359-3075.30240

A presença da Marinha brasileira na Amazônia: do pós-guerra fria aos anos iniciais do século XXI
type: item
description: O artigo consiste em compreender a Amazônia no pensamento da Marinha do Brasil, de modo que se identifique os debates internos da força, as prioridades estabelecidas e as suas atribuições para a defesa da região amazônica. Para tal finalidade, procurou-se analisar a presença da Marinha brasileira na região amazônica, por meio: da crescente prestação de suporte logístico e da criação do 9º Distrito Naval; e do correspondente aprestamento das forças de emprego fluvial, incluindo as Operações Ribeirinhas. A metodologia empregada na pesquisa deste artigo foi qualitativa e de análise documental, do período correspondente aos anos de 1992 a 2008. Fontes consultadas: documentos do Ministério da Marinha e do Ministério da Defesa; monografias dos cursos da Escola de Guerra Naval; periódicos profissionais militares; livros de autores militares da Marinha; e entrevistas com ex-Ministros e ex-Comandantes da Marinha do Brasil. A análise destas diferentes fontes possibilitou a identificação das linhas de pensamento predominantes e que, consequentemente, influenciaram na formulação da estratégia da Marinha do Brasil para a defesa da Amazônia.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Amazônia
  topic: keywords
subject: Marinha do Brasil
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subject: pensamento naval brasileiro
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creator: Dilceu Roberto Pivatto Junior
rights: Copyright (c) 2024 Revista da EGN
date: 2025-04-01
publication date: 2025-04-01
starting page: 415
ending page: 440
doi: 10.21544/

O dragão e a águia: trans-formações na distribuição relativa do poder militar sino-americano (2007-2019)
type: item
description: A ascensão da China marca uma mudança significativa no equilíbrio de poder global, tornando o ambiente internacional mais desafiador para os Estados Unidos (EUA). O poder das duas potências está em evolução contínua, tanto em termos absolutos quanto relativos. Apesar do surgimento de novas dinâmicas e ferramentas de influência nas relações internacionais, o poder militar permanece uma base fundamental para a sobrevivência e a projeção estatal. Isto posto, este artigo analisa as mudanças na distribuição relativa de poder militar entre os EUA e a China em dois períodos – 2007-2009 (T1) e 2017-2019 (T2) – utilizando uma metodologia mista que combina análise qualitativa e cálculos de média aritmética baseados em indicadores proxy. De forma geral, os resultados mostram que, em T1, o poder militar relativo dos EUA superava o da China em mais de três vezes. Já em T2, embora os EUA tenham mantido sua posição de destaque sem declínios absolutos significativos, a China demonstrou avanços expressivos, reduzindo a diferença para um poder militar relativo mais de duas vezes inferior ao dos EUA. Apesar desse progresso, a vantagem militar norte-americana permanece substancial, indicando que, embora a lacuna tenha diminuído, o equilíbrio de poder militar ainda favorece os EUA.
subject: Artigos
  topic: section
subject: sino-americana
  topic: keywords
subject: EUA
  topic: keywords
subject: China
  topic: keywords
creator: Bruno Hendler
creator: Gabriela Tamiris Rosa Corrêa
rights: Copyright (c) 2024 Revista da EGN
date: 2025-04-01
publication date: 2025-04-01
starting page: 377
ending page: 414
doi: 10.21544/

Panorama do conhecimento em ciência e tecnologia entre oficiais de Estado-Maior da Marinha
type: item
description: O artigo tem por finalidade realizar uma avaliação exploratória com egressos e atuais discentes dos cursos de altos estudos militares da Marinha, acerca de seus conhecimentos sobre ciência, tecnologia e inovação. Esse conhecimento é essencial ao Oficial de Marinha e deve receber especial atenção nas escolas do Ministério da Defesa. O mundo vive a era do conhecimento, evoluindo nessas áreas em ritmo sem precedentes na história, sendo essencial avaliar se o preparo acadêmico está acompanhando essa evolução. No novo milênio a inovação disruptiva ocorre constantemente, impondo a obsolescência também na área de defesa, que deve primar pelo estado da arte para manter sua capacidade operativa e credibilidade.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Ciência
  topic: keywords
subject: tecnologia
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creator: Luiz Octávio Gavião
creator: Adriano Lauro
creator: Vinicius Wittig Vianna
creator: Valdenize Pereira Oliveira
creator: Luíza Sonegheti Coli
rights: Copyright (c) 2024 Revista da EGN
date: 2025-04-01
publication date: 2025-04-01
starting page: 339
ending page: 376
doi: 10.21544/

Os estudos de segurança internacional na segurança marítima
type: item
description: O artigo trata da segurança marítima no Brasil do ponto de vista da influência das chamadas escolas internacionais de estudos de segurança e sua presença na formulação do Planejamento Estratégico da Marinha (PEM 2040). Busca-se, especificamente, identificar aspectos característicos dessas escolas sobre a incorporação da noção de segurança marítima ao conceito estratégico militar-naval brasileiro. A partir de uma revisão de literatura narrativa sobre as três escolas normalmente identificadas, e do uso de técnicas do método qualitativo, as principais ideias da Escola de Paris, da Escola de Copenhague e da Escola Galesa (Aberystwyth) são associadas à vertente security da segurança marítima brasileira. Conclui o artigo pela presença de aspectos característicos das três escolas, permitindo entrever uma influência doutrinária múltipla no pensamento estratégico naval brasileiro em termos de segurança marítima.
subject: Artigos
  topic: section
subject: segurança marítima
  topic: keywords
subject: escolas de segurança
  topic: keywords
subject: planejamento estratégico
  topic: keywords
subject: instituições de segurança
  topic: keywords
creator: Carlos Wellington Leite de Almeida
rights: Copyright (c) 2024 Revista da EGN
date: 2025-04-01
publication date: 2025-04-01
starting page: 219
ending page: 256
doi: 10.21544/2359-3075.30205

A importância do Golfo da Guiné para o Brasil
type: item
description: Este trabalho tem como meta a aplicação dos princípios da oceanopolítica para destacar a relevância do Golfo da Guiné para o Brasil, uma região de importância estratégica no Atlântico Sul. Por meio da abordagem oceanopolítica, enfatizamos a necessidade de maior envolvimento brasileiro na região, com foco em cooperação regional, segurança e defesa. O Golfo da Guiné é identificado nos documentos de defesa brasileiros como prioritário para os interesses nacionais, dada sua relevância econômica, geopolítica e estratégica. A região enfrenta desafios significativos de insegurança marítima, como a pirataria e o tráfico ilícito, que impactam diretamente a estabilidade do Atlântico Sul e, por consequência, os interesses brasileiros. Além disso, a presença de potências extrarregionais no Atlântico Sul sublinha a necessidade de fortalecimento da projeção de poder do Brasil. A participação ativa do Brasil em organizações como a ZOPACAS e o G7++FoGG, bem como em operações militares na região, demonstra seu compromisso com a segurança marítima e a cooperação internacional. No entanto, é necessário maior coordenação entre os diversos projetos de governança regional, o que representa uma oportunidade para o Brasil desempenhar um papel mais estratégico no Golfo da Guiné. O trabalho conclui que o aprofundamento do envolvimento brasileiro na região é essencial para consolidar sua posição no Atlântico Sul e sugere que as políticas públicas de longo prazo devem ser reforçadas para garantir uma atuação eficaz e contínua.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Golfo da Guiné
  topic: keywords
subject: Oceanopolítica
  topic: keywords
subject: Brasil
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creator: Luiza Bizzo Affonso
rights: Copyright (c) 2024 Revista da EGN
date: 2025-04-01
publication date: 2025-04-01
starting page: 310
ending page: 338
doi: 10.21544/

Base industrial de defesa brasileira
type: item
description: O espaço é um tema comum nas análises econômicas. Pesquisadores da área se dedicam à investigação sobre quais seriam os determinantes da concentração espacial e entendem que a proximidade geográfica tende a gerar ganhos de eficiência e retornos crescentes de escala, justificando o surgimento de clusters industriais. Na área da indústria de defesa existem estudos dedicados ao tema, a exemplo do estudo de Malecki (1984), o qual argumenta que a concentração da produção de defesa impulsionaria ainda mais esta aglomeração espacial e quanto mais alto o grau de tecnologia, mais concentrada econômica e espacialmente seria esta indústria. Isso posto, este trabalho tem como objetivo principal identificar a existência de concentração industrial e de concentração espacial na BID brasileira por meio da mensuração do quociente locacional (QL) e da realização de uma análise exploratória de dados espaciais (AEDE), buscando fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas. Os principais resultados sugerem, em especial, uma importância da região sudeste do país, com destaque para o estado de São Paulo na produção de aeronaves e do Rio de Janeiro na fabricação de embarcações, clusters de defesa.
subject: Artigos
  topic: section
subject: base industrial de defesa
  topic: keywords
subject: concentração espacial
  topic: keywords
subject: economia de defesa
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creator: Erika Almeida Ribeiro
creator: Ana Carolina de Oliveira Assis
rights: Copyright (c) 2024 Revista da EGN
date: 2025-04-01
publication date: 2025-04-01
starting page: 284
ending page: 309
doi: 10.21544/

The Blue Homeland (Mavi Vatan)
type: item
description: This article is situated within Geopolitics and Strategic Studies, addressing a gap in Brazilian literature on the geopolitical concept of the Blue Homeland (Mavi Vatan). This concept underpins Turkey’s naval strategy and is rooted in its strategic rivalry with Greece, especially regarding sovereignty and energy resource exploration. The objective was to define the theoretical variable “Blue Homeland,” reflecting Turkey’s perspective on its surrounding seas: the Mediterranean, Aegean, and Black Seas. This definition aimed to understand naval strategy behaviour in these maritime spaces. A Case Study methodology, supported by historical and experimental methods, was used. The findings indicate that the Blue Homeland concept, developed in 2006, was adopted by the Turkish Navy’s strategic framework by 2020. It is seen as a form of neo-Ottomanism, seeking to restore Turkey’s historic role as a major power in the Middle East under President Erdoğan. The study concludes that the strategic logic of the Blue Homeland, amid Turkey-Greece rivalry, has driven the modernization and strengthening of Turkey’s Naval Force. Ultimately, the Blue Homeland signifies complete strategic autonomy, which is crucial for the survival of the Turkish state.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Turkey
  topic: keywords
subject: Blue Homeland
  topic: keywords
subject: Naval Strategy
  topic: keywords
subject: Mediterranean Sea
  topic: keywords
subject: Aegean Sea
  topic: keywords
creator: Vitor Deccache Chiozzo
creator: Andre Luiz Varella Neves
rights: Copyright (c) 2024 Revista da EGN
date: 2025-04-01
publication date: 2025-04-01
starting page: 257
ending page: 283
doi: 10.21544/

Indústria Aeroespacial e offsets: o caso de contratações de empresas brasileiras
type: item
description: O presente estudo qualitativo objetiva analisar os principais aspectos conceituais, normativos, procedimentais e as dinâmicas de interação entre as partes envolvidas na prática de compensações decorrentes de compras ou contratações de produtos e serviços de interesse da Defesa, realizadas junto a empresas brasileiras do setor aeronáutico. A pesquisa apresenta a estrutura normativa e descreve a dinâmica da interação entre as empresas brasileiras, as subcontratadas estrangeiras e a Força Aérea Brasileira. O artigo detalha os procedimentos de contratação de produtos e serviços de interesse da Defesa no COMAER, destacando as fases do Ciclo de Vida de Sistemas e Materiais da Aeronáutica, que incluem a análise de possibilidades de transferência tecnológica e participação da indústria brasileira utilizando a ferramenta de compensação de defesa. Além disso, evidencia o processo relativo aos Acordos de Compensação, dividido em quatro fases: prospecção de necessidades, concepção e emissão de requisitos, aquisição do Produto de Defesa e execução do Acordo de Compensação.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Compensações, Contratações, Tecnologia, Indústria Aeroespacial, Acordos de Compensação.
  topic: keywords
creator: Fernando de Almeida Silva
creator: Rodrigo Antônio Silveira dos Santos
rights: Copyright (c) 2025 Revista da EGN
date: 2025-06-09
publication date: 2025-06-09
starting page: 687
ending page: 721
doi: 10.21544/2359-3075.30335

The graded safeguards concept
type: item
description: The Submarine Development Program (PROSUB), under management of the Brazilian Navy, has been developing naval nuclear propulsion technology and, for so, nuclear facilities for maritime activities. The objective of this paper is to present initial thoughts on an integrated approach for implementing the graded safeguards concept in the design of naval Nonreactor Nuclear Facilities (NRNFs) that support the Brazilian Nuclear Propulsion Program. The proposed Alternative is based on the concept of graded safeguards set forth by the United States Department of Energy (DOE). A regulatory framework has been proposed involving regulations from the International Atomic Energy Agency (IAEA), the DOE and the Brazilian National Nuclear Energy Commission (CNEN, Portuguese acronym). This gradual approach has the potential for a more affordable project, and thus the integrated safeguards approach inherent to DOE regulations presents itself as a viable option to complement CNEN NN 2.02 provisions regarding the design and licensing for naval NRNFs in Brazil.
subject: Edição temática "Beyond the Anglosphere"
  topic: section
subject: Safeguards
  topic: keywords
subject: Nonreactor Nuclear Facility
  topic: keywords
subject: NuclearLicensing
  topic: keywords
creator: Leandro Moreira Araujo
rights: Copyright (c) 2024 Revista da EGN
date: 2024-07-26
publication date: 2024-07-26
starting page: 104
ending page: 124