Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
O propósito deste boletim é levar ao conhecimento das comunidades marítima, náutica e portuária uma síntese dos principais casos julgados no Tribunal, após análise dos respectivos acórdãos. Assim, os navegantes, homens e mulheres que utilizam embarcações em atividades profissionais ou de lazer, desde os condutores de motos aquáticas aos Comandantes de Navios Mercantes, poderão tomar conhecimento de ocorrências, suas causas determinantes e ações que poderiam ter sido tomadas para evitar acidentes e, principalmente, a perda de preciosas vidas humanas.
Boletim de Acidentes Julgados do Tribunal Marítimo
A Corte Marítima apresenta a 32ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados. A relevância de levar ao conhecimento público a natureza e as causas determinantes desses acidentes e fatos da navegação contribui para a consolidação de uma mentalidade de prevenção e segurança da navegação.
A Corte Marítima apresenta a 31ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados. A relevância de levar ao conhecimento público a natureza e as causas determinantes desses acidentes e fatos da navegação contribui para a consolidação de uma mentalidade de prevenção e segurança da navegação.
Copyright (c) 2026 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
O Tribunal Marítimo (TM) lança sua 29ª edição do Boletim de Acidentes Julgados, a 3ª edição do ano de 2025, mantendo nosso propósito de levar conhecimento a toda comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial, aquaviários e amadores.
Copyright (c) 2025 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
O Tribunal Marítimo (TM) lança sua 28ª Edição do Boletim de Acidentes Julgados, a 2ª edição do ano de 2025, mantendo nosso propósito de levar conhecimento a toda comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial, aquaviários e amadores. Nessa edição, além das recomendações de segurança, consta o número de embarcações de esporte e recreio por Estado e número de acidentes e fatos da navegação por Distrito Naval.
O Tribunal Marítimo (TM) lança sua 26ª Edição do Boletim de Acidentes Julgados, a 3ª edição do ano de 2024, mantendo nosso propósito de levar conhecimento a toda comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial, aquaviários e amadores. A coletânea sintetiza 27 acidentes e fatos da navegação para que haja compreensão das falhas ocorridas e sejam feitas possíveis ações para evitá-las.
25 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
O Tribunal Marítimo (TM) lança sua 25ª Edição do Boletim de Acidentes Julgados, a 3ª edição do ano de 2024, mantendo nosso propósito de levar conhecimento a toda comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial, aquaviários e amadores. Os acidentes e fatos da navegação julgados, e por suas peculiaridades, necessitam serem divulgados em busca da melhor compreensão sobre as falhas ocorridas e as possíveis ações para evitá-las.
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24 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
O Tribunal Marítimo (TM) lança sua 24ª Edição do Boletim de Acidentes Julgados, a 2ª edição do ano de 2024, mantendo nosso propósito de levar conhecimento a toda comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial, aquaviários e amadores. Os acidentes e fatos da navegação julgados, e por suas peculiaridades, necessitam serem divulgados em busca da melhor compreensão sobre as falhas ocorridas e as possíveis ações para evitá-las.
23 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
23ª Edição do Boletim de Acidentes Julgados, a 1ª edição do ano de 2024, mantendo nosso propósito de levar conhecimento a toda Comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial, aquaviários e amadores. Os acidentes e fatos da navegação julgados, e por suas peculiaridades, necessitam ser divulgados em busca da melhor compreensão sobre as falhas ocorridas e as possíveis ações para evitá-las.
21 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
22 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo – Edição nº 22 – A Corte Marítima apresenta a 22ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados. A relevância de levar ao conhecimento público a natureza e a causa determinante desses acidentes e fatos da navegação contribui para a consolidação de uma mentalidade de prevenção e segurança da navegação. Este exemplar será distribuído em formato “PDF” para as comunidades marítimas, náuticas, portuárias e aos profissionais do Direito Marítimo.
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20 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
20ª Edição do Boletim de Acidentes Julgados, mantendo nosso propósito de levar conhecimento a toda Comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial, aquaviários e amadores. Os acidentes e fatos da navegação julgados e por suas peculiaridades, necessitam serem divulgados em busca da melhor compreensão sobre as falhas ocorridas e as possíveis ações para evitá-las.
19 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
Esta Corte Marítima apresenta a 19ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados, com o propósito de divulgar uma síntese dos principais ensinamentos colhidos, com ênfase em suas causas determinantes. Contribuir para a redução do número de ocorrências e por consequência os números de processos julgados neste Tribunal constitui o principal objetivo deste Boletim.
18 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
A Corte Marítima apresenta a 18ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados. Este exemplar traz como destaque as ações preventivas voltadas a mitigar as ocorrências de acidentes no período da “Operação Verão” e será distribuído em formato “PDF” para as comunidades marítimas, náuticas, portuárias e aos profissionais do Direito Marítimo.
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17 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo – Edição no 17 – A Corte Marítima apresenta a 17ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados. A relevância de levar ao conhecimento público a natureza e a causa determinante desses acidentes e fatos da navegação contribui para a consolidação de uma mentalidade de prevenção e segurança da navegação. Este exemplar será distribuído em formato “PDF” para as comunidades marítimas, náuticas, portuárias e aos profissionais do Direito Marítimo.
16 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo – Edição no 16 – . A Corte Marítima apresenta a 16ª Edição do seu Boletim de Acidentes, mantendo o propósito de divulgar aos leitores um resumo dos ensinamentos colhidos extraídos dos principais acidentes julgados e suas causas determinantes.
15 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
Esta Corte Marítima apresenta a 15ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados, com o propósito de divulgar uma síntese dos principais ensinamentos colhidos, com ênfase em suas causas determinantes. A importância de tornar público o fator gerador desses acidentes e fatos da navegação, bem como suas eventuais repetições fazem parte de um trabalho que visa contribuir para a consolidação de uma mentalidade de segurança em apoio ao incansável trabalho desenvolvido pelos representantes e agentes da Autoridade Marítima. Conhecendo melhor os acidentes, poderemos evitá-los. Contribuir para a redução do número de ocorrências e por consequência os números de processos julgados neste Tribunal constitui o principal objetivo deste Boletim. Este exemplar será distribuído por meio magnético para as comunidades marítima, náutica, portuária e aos profissionais do Direito Marítimo, além da ampla divulgação realizada pelas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências.
14 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
14ª Edição do Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo A chegada do verão, o início das férias e as festividades típicas do final do ano, acarretam no aumento do fluxo de embarcações de esporte e lazer, bem como a prática de turismo náutico em nosso litoral. Tal aumento reflete, infelizmente, no aumento do número de acidentes com estes tipos de embarcação, em sua maioria, causados pelo não cumprimento das regras de segurança da navegação. Em nossa 14ª Edição, apresentamos algumas recomendações de conscientização da comunidade marítima, náutica, fluvial e portuária, trazendo à reflexão o conhecimento dos acidentes e as causas determinantes, possibilitando assim, que o navegador ponha em prática as ações necessárias e primordiais para evitá-los; lembrando sempre que a prevenção é o melhor salva-vidas. Conhecer acidentes é uma forma de evitá-los em situações futuras.
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13 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo – Edição nº 13 Nesta edição, traremos à luz o caso da embarcação “EVER GIVEN E SEUS DESDOBRAMENTOS”, que juntamente com o Novo Código Comercial Brasileiro (PL. 487/2013) foi tema do X Workshop de Direito Marítimo, realizado no dia 16 de junho deste ano.
11 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
Apresentamos a nossa 11ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados, com o propósito de divulgar uma síntese dos principais ensinamentos colhidos, com ênfase em suas causas determinantes. A importância de tornar público o fator gerador desses acidentes e fatos da navegação, bem como suas eventuais repetições fazem parte de um trabalho que visa contribuir para a consolidação de uma mentalidade de segurança em apoio ao incansável trabalho desenvolvido pelos representantes e agentes da Autoridade Marítima. Conhecendo melhor os acidentes, poderemos evitá-los. Contribuir para a redução do número de ocorrências e por consequência os números de processos julgados neste Tribunal constitui o principal objetivo deste Boletim. Este exemplar será distribuído por meio digital para as comunidades marítimas, náuticas, portuárias e aos profissionais do Direito Marítimo, além da ampla divulgação realizada pelas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências. Acesse nosso Boletim.
10 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo – Edição nº 10 Nesse exemplar, além das informações relativas aos acidentes julgados rotineiramente pelo Tribunal Marítimo, trazemos algumas matérias, especialmente dedicadas aos acidentes ocorridos próximo à área de banhistas, sobretudo com as embarcações de esporte e recreio e de turismo náutico em virtude do início da “Operação Verão” neste mês de DEZ, em grande parte do País. Desejamos a todos uma ótima leitura!!!
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Boletim N9 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
O Tribunal Marítimo lança sua 9ª Edição do Boletim de Acidentes julgados, mantendo o propósito de divulgar aos leitores um resumo dos ensinamentos colhidos extraídos dos principais acidentes julgados e suas causas determinantes. A relevância de levar ao conhecimento público a natureza e a causa determinante desses acidentes e fatos da navegação, assim como suas eventuais repetições contribuem para a consolidação de uma mentalidade de prevenção e segurança da navegação.
A presente 3ª Edição do Boletim dos Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo vem na esteira dasanteriores, obedecendo as mesmas abordageconsolidação de uma mentalidade de segurança dnavegação. Apresenta de igual maneira aqueles acidentes e fatos mais relevantes que devam chegar ao conhecimento das comunidades marítima, náutica, portuária e dos profissionais do Direito Marítimo, sendo alvo desse Boletim aqueles que são portadores de lições importantes para os navegantes.
8 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
O Tribunal Marítimo lança sua 8ª Edição do Boletim de Acidentes julgados pelo seu colegiado de juízes, levando ao conhecimento de toda a Comunidade Marítima, Portuária e, em especial aquaviários e amadores, os acidentes e fatos da navegação que são julgados no decorrer do ano e por suas nuances, necessitam ser divulgados.acidentes e fatos da navegação, bem como suas eventuais repetições fazem parte de um trabalho que visa contribuir para a consolidação de uma mentalidade de segurança em apoio às atividades desenvolvidas pelos representantes e agentes da Autoridade Marítima. Agradecemos a atenção dedicada dos nossos leitores, lembrando sempre que a prevenção é o melhor salva-vidas.
7 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
O Tribunal Marítimo lança sua 7ª Edição do Boletim de Acidentes julgados pelo seu colegiado de juízes, levando ao conhecimento de toda a Comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial aquaviários e amadores, os acidentes e fatos da navegação que foram julgados no decorrer do ano de 2019 e por suas nuances, necessitam serem divulgados em busca do melhor entendimento sobre as falhas ocorridas e as possíveis atitudes para evitá-las. Temos plena consciência que o conhecimento do acidente e as causas determinantes possibilitam ao navegador pôr em prática ações necessárias e primordiais para evitá-los, lembrando sempre que a prevenção é o melhor salva-vidas.
6 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
Ao registrarmos um ano da criação deste Boletim, Tribunal Marítimo lança a 6ª Edição do Boletim de Acidentes julgados pelo seu colegiado de juízes, levando ao conhecimento de toda a Comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial aquaviários e amadores, os acidentes e fatos da navegação que recentemente foram julgados e por suas peculiaridades, carecem ser divulgados. A atuação deste Tribunal mantém o foco no emprego dos resultados dos julgamentos tanto nas medidas preventivas, previstas em lei, como na sua disseminação, como forma de contribuição para a segurança da navegação. Conhecendo os acidentes poderemos evitá-los. Boa Leitura!!!
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5 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
Ao publicar a quinta Edição do Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo, trazemos ao conhecimento de toda a Comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, especialmente, aquaviários e amadores, os acidentes e fatos da navegação que foram recentemente julgados e por suas características, merecem divulgação. Os vinte Acórdãos aqui citados, representam uma amostragem do intenso esforço difundido pelo qualificado corpo jurídico desta Corte Marítima, única no Brasil.
Dando continuidade ao já consolidado Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo, passamos então à sua 4ª Edição e a terceira no presente ano de 2019. Prosseguimos em sua linha de abordagem, apresentando os acidentes e fatos mais relevantes, dentre os recentemente julgados no Tribunal Marítimo, assim como aqueles que merecem sua divulgação com o propósito náutica e portuária os evitem e que e usuários.
2 Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
Dentro do mesmo propósito do Boletim Edição nº 1, procuraremos levar ao conhecimento de nossa comunidade síntese dos principais casos julgados no Tribunal, através da dos respectivos acórdãos. Assim, os navegantes, homens e mulheres que utilizam embarcações em atividades profissionais ou de lazer, desde os condutores de motos aquáticas aos Comandantes de Navios Mercantes, poderão tomar conhecimento de ocorrências, suas causas determinantes e ações que poderiam ter sido tomadas para evitar acidentes, e principalmente, a perda de preciosas vidas humanas.
O propósito deste boletim é levar ao conhecimento das comunidades marítima, náutica e portuária uma síntese dos principais casos julgados no Tribunal.
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