A latência nuclear, o protocolo adicional e o submarino convencionalmente armado de propulsão nuclear brasileiro

Resumen

O Brasil é o único Estado não nuclearmente armado a desenvolver um submarino convencionalmente armado de propulsão nuclear e está negociando, com a Agência Internacional de Energia Atômica, a compatibilização das atividades desse programa com o Regime de Não Proliferação de Armas Nucleares; enquanto a parceria AUKUS (Austrália, Reino Unido e Estados Unidos da América) também negocia o fornecimento à Austrália de plataformas similares. Diferentemente da Austrália, o Brasil possui duas condições importantes – sua latência nuclear e a não adesão ao Protocolo Adicional daquela Agência - e analisá-las, com foco nas negociações, é o objetivo deste artigo. A primeira condição é analisada por comparação com o Japão e a segunda é baseada na confiança construída pelo Brasil, principalmente pela atuação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares. Conclui-se que, apesar de tais condições não terem influenciado as negociações, como estas devem durar cinco anos, em algum momento, elas devem vir à baila, como argumento para a adesão ao Protocolo Adicional, por pressão dos Estados Nuclearmente Armados e da Agência Internacional; enquanto a Austrália está satisfeita como parceiro júnior da AUKUS.

Biografía del autor/a

José Augusto Abreu de Moura, o Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB)

Doutor em Ciência Política (UFF-2012), foi professor do Programa de PósGraduação em Estudos Marítimos (PPGEM) da Escola de Guerra Naval (EGN) (2014-2021) e Coordenador Associado do PROCAD-SCPN (2019-2021), projeto da CAPES que pesquisa a relação das salvaguardas da AIEA com o programa do SCPN brasileiro. É colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha e Pós Doutorando do INEST-UFF, com
projeto de pesquisa em Política Nuclear relacionado com o SCPN.

Vágner Camilo Alves, Instituto de Estudos Estratégicos (INEST-UFF)

Doutor em Ciência Política (IUPERJ, 2005). Mestre em Relações Internacionais (IRI/PUC-RJ, 1998). É professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (INEST-UFF) e, desde 2020, diretor do INEST/UFF. É o Coordenador Geral do PROCAD-SCPN (2019-2024).

Publicado
2024-07-29