Acidentes e fatos da navegação são acontecimentos que se pretende evitar no mar e águas interiores. Há esforços de vários segmentos do poder público, especialmente da Marinha do Brasil, para reduzir estas ocorrências. A conscientização da sociedade em geral e dos condutores de embarcações em particular é o fator que julgo de maior relevância. Sendo a vida humana o bem jurídico tutelado mais importante, o papel do Tribunal Marítimo se torna essencial pois estabelece as causas determinantes extensão dos acidentes e fatos da navegação, podendo propor, inclusive, medidas preventivas e de segurança da navegação.

Assim, solicito a você, leitor deste boletim, que procure disseminar junto à sua empresa, entidade náutica ou sua trios ensinamentos colhidos e recomendações aqui apresentadas, para que unamos esforços no sentido que acidentes como estes a serem comentados não se repitam.

Published: 2020-08-05