CIRM cria Comitê Executivo AQUIPESCA

Abstract

A Ação Aquicultura e Pesca - AQUIPESCA, coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), objetiva articular, em ambiente cooperativo interministerial, a elaboração e a execução do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura, a fim de propor políticas, programas e ações para o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura. AQUIPESCA é uma das onze Ações que integram o X Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM), instituído pelo Decreto nº 10.544/2020, que visa contribuir para a consecução dos objetivos brasileiros estabelecidos pela Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM).