Ações para a valorização da Amazônia Azul
elaboração do VIII Plano Setorial para os Recursos do Mar
Palavras-chave:
CIRM, PSRM, Ilha da Trindade, POITResumo
A Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), consolidada em Planos e Programas Setoriais, tem por finalidade orientar o desenvolvimento das atividades
que visam à efetiva utilização, exploração e aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos do Mar Territorial, da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental, além dos fundos marinhos internacionais (a Área). A execução dessas atividades ocorre de modo descentralizado, por meio de ações desenvolvidas por diversos órgãos, no âmbito federal, estadual e municipal, com intenso envolvimento da comunidade científica e da iniciativa privada.