Planejamento Espacial Marinho

desenvolvimento e soberania no “mar que nos pertence”

Autores

  • Juliana Camara da Costa
  • Thamires Titonelli Leonardo
  • Alexandre Rocha Violante

Palavras-chave:

Direito do Mar, Mar Territorial, Soberania

Resumo

A imensidão de espaços terrestres e marinhos do Brasil faz com que diferentes aspectos sejam levantados à medida que se estudam suas características e dimensões naturais. Logo salta aos olhos sua extensa costa, que fornece ao País uma face virada para o Oceano Atlântico. Assim, de norte a sul, o Brasil detém um espaço marítimo de uso exclusivo onde, por meio da soberania nacional, exerce seu poder de uso e controle. [...]

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Publicado

2023-06-13

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