Seis dias na Linha do Equador: Relato de um Oficial de Marinha a bordo do veleiro Witness

Abstract

Mar calmo nunca fez bom marinheiro.
E foi exatamente no agito das águas da
Margem Equatorial que embarquei, em
março de 2024, para aquela que viria a ser
uma das experiências mais inusitadas da
minha carreira naval. Por seis dias, deixei
o conforto, a tecnologia e a disciplina do
Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital
de Oliveira para embarcar no Witness, um
pequeno veleiro de bandeira holandesa do
Greenpeace.
Minha função como Oficial-Fiscal
era simples na forma, mas profunda
em propósito: acompanhar de perto
atividades de pesquisa oceanográfica
conduzidas por uma organização não-
governamental internacional em uma área
de nossa Amazônia Azul. Missões como essa
reforçam nosso compromisso com o direito
internacional, aliado ao interesse nacional,
assegurando que todas as ações — civis ou
estatais — estejam em consonância com os
preceitos legais estabelecidos na Convenção
das Nações Unidas sobre o Direito do
Mar (CNUDM) e com o ordenamento do
Estado brasileiro, em especial o contido no
Decreto n° 96.000/1988, que dispõe sobre
a realização de pesquisa e investigação
científica na plataforma continental e em
águas sob jurisdição brasileira, e sobre navios
e aeronaves de pesquisa estrangeiros em
visita aos portos ou aeroportos nacionais, em
transito nas águas jurisdicionais brasileiras
ou no espaço aéreo sobrejacente.