A Missão das Nações Unidas no Chade e República Centro- Africana – MINURCAT

Resumo

Desde que a região de Darfur, no oeste do Sudão, tornou-se palco de violência desmedida contra civis por parte de grupos armados, o Chade vem recebendo refugiados oriundos daquela área. Este breve artigo visa abordar a situação naquela parte da África e as ações que vem sendo desenvolvidas pelas Nações Unidas em prol de uma solução humanitária para a crise lá existente. Inicialmente, evidencia que o Chade é o palco principal da Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana e no Chade (MINURCAT), pois o número de refugiados em seu território é esmagadoramente maior que na República Centro-Africana (RCA). Nessa perspectiva, inicialmente o artigo contextualiza a crise surgida na região de Darfur, em 2003, que fez com que os habitantes locais fugissem para o Chade, gerando um grande número de refugiados vivendo em condições miseráveis. A fim de reverter essa situação caótica, o Conselho de Segurança das Nações Unidas estabeleceu a MINURCAT, com o mandato de englobar tarefas na área de segurança e proteção de civis, direitos humanos, cumprimento às leis e apoio à paz regional. Em seguida, o artigo detalha as atividades da missão para a melhoria da situação do refugiados. Também destaca a participação dos Oficiais de Ligação, que tinha por tarefa toda a coordenação, a seu nível, com as autoridades civis e militares em sua área. Ao final, evidencia a incerteza da renovação do mandato da missão, devido a questões políticas entre a ONU e o governo do Chade. No entanto, ressalta-se a possibilidade da missão continuar, levando esperança às populações refugiadas e deslocadas no Chade e na RCA, uma vez que a saída intempestiva da ONU daquela região poderá levar a uma intensificação dos ataques aos campos de refugiados.