Um veneno letal e uma reflexão sobre a propriedade industrial de bens perigosos

o caso da ricina

Resumo

Este trabalho teve como objetivo o desenvolvimento de
indicadores sobre patentes e/ou pedidos de patentes de
produtos ou processos que envolvessem a ricina (Ricinus
communis L.), uma toxina contida nas sementes de mamona
e que é considerada um dos venenos mais letais do mundo.
Foi realizado o mapeamento do quantitativo de todos os
depósitos de pedidos de patentes relacionados a esta toxina,
cruzando-se os dados obtidos com outras informações com o
fim de obter novos indicadores que permitissem uma análise
de exploração inicial a respeito da Propriedade Industrial e
a proliferação da ricina como Arma Química. Foi realizada
uma pesquisa exploratória com abordagens qualitativas e
quantitativas em relação à coleta e análise de dados. A base
escolhida para a recuperação dos dados de patentes foi a
Derwent Innovations Index. Dos resultados obtidos foi possível
observar que há aumento, principalmente nos últimos 10
anos, de pedidos de patentes que envolvem a ricina e que,
com 4144 mil, a China detém o maior número de pedidos
de patentes, seguida de 1243 mil pedidos da Organização
Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), ficando os
Estados Unidos em terceira posição com 705 pedidos e o
Brasil em décima posição com 45 pedidos de patentes. Fica
evidente o crescimento nos números de pedidos de patentes
envolvendo a ricina e que o grande número de informações
contidas nos documentos de patentes bem como as concessões
destas para exploração industrial podem colaborar para o uso
da ricina como Arma de Destruição em Massa.