Fortalecendo a segurança nacional: uma análise sobre vinculação orçamentária para defesa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21544/

Palavras-chave:

Orçamento; Defesa; PIB; RCL; Políticas Públicas

Resumo

Este artigo examina o tema da alocação financeira e a relação custo-benefício em relação às capacidades de defesa do Brasil, especificamente como a flexibilidade de recursos pode ter um impacto negativo na prontidão e eficácia das Forças Armadas. Examina as perdas potenciais para a segurança nacional causadas por um orçamento não vinculado ao Produto Interno Bruto (PIB) e oferece pontos de vista para a tomada de decisões políticas e estratégicas, como a possibilidade de vinculação à Receita Corrente Líquida (RCL). O estudo adota uma abordagem mista, utilizando análises quantitativas e qualitativas. A revisão da literatura é complementada com análise de sensibilidade e de conteúdo. O artigo enfatiza a necessidade de um equilíbrio entre a eficiência fiscal e a manutenção de uma defesa forte, apresentando propostas de políticas públicas que garantam a segurança nacional sem comprometer a eficácia das Forças Armadas.

Biografia do Autor

  • Paulo Martino Zuccaro, Escola de Guerra Naval (EGN)

    Almirante de Esquadra (Reserva Fuzileiro Naval), comandou o Corpo de Fuzileiros Navais de 2020 a 2021, é doutorando no Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da Defesa e Segurança (PPGEST-UFF), possui diversos trabalhos publicados, entre os quais mencionam-se os seguintes: A participação das Forças Armadas Brasileiras em Operações de Manutenção da Paz como instrumento da política externa brasileira e seus reflexos para o poder naval - Tese apresentada ao Curso de Política e Estratégia Marítimas). Rio de Janeiro: EGN, 2005. 109 fls; Tendência global em segurança e defesa cibernética – reflexões sobre a proteção dos interesses brasileiros no ciberespaço (Desafios Estratégicos para Segurança e Defesa Cibernética) e A Logística do Brasil na MINUSTAH (dossiê 13 anos do Brasil na MINUSTAH: lições aprendidas e novas perspectivas. Rio de Janeiro: CIASC, 2019. p. 167-187). Atualmente é o Presidente do Centro de Estudos
    Político-Estratégicos da Marinha.

  • André Luiz de Mello Braga, Escola de Guerra Naval (EGN)

    Oficial da reserva da Marinha, comandou o Navio - Patrulha Benevente e a Fragata União, possui as medalhas do Mérito Militar, Mérito Marinheiro e a Ordem do Mérito Naval. Possui os cursos de carreira da Escola de Guerra Naval, Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores e Cursos de Política e Estratégia Marítimas. Mestre em Estudos Marítimos pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (PPGEM/EGN). Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (PPGEST-INEST/UFF). É Coordenador da Presidência do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB).

  • Paulo José Chaves Fonseca, Escola de Guerra Naval (EGN)

    Capitão de Corveta (AFN), Coordenador-Assistente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB) e doutorando em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval (EGN), na Linha de Pesquisa em Política e Estratégia Marítimas. É mestre pelo mesmo programa e possui o Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais (CIASC, 2017). Atua como pesquisador nos projetos PROCAD-Defesa (O Programa do Submarino Convencional de Propulsão Nuclear ante as salvaguardas adicionais da AIEA) e Pró-Defesa V (Governança e proteção da Amazônia Azul: Desafios estratégicos, tecnológicos, ambientais e soluções para a defesa nacional). Tem experiência em Defesa, Governança e Segurança Marítimas, com ênfase em Política e Estratégia.

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Publicado

2025-05-06 — Atualizado em 2025-05-07

Edição

v. 30 n. 3 (2024): Revista da Escola de Guerra Naval

Seção

Artigos

Como Citar

Fortalecendo a segurança nacional: uma análise sobre vinculação orçamentária para defesa. (2025). Revista Da EGN, 30(3). https://doi.org/10.21544/

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