O Diálogo entre o Direito do Petróleo e o Direito do Desenvolvimento

Abstract

O presente texto deriva de apresentação realizada, no dia 30 de julho de 2010, no II Seminário de Direito Internacional e Geopolítica do Petróleo, ocorrido no auditório da Escola de Guerra Naval – EGN. Trata-se de uma abordagem vestibular, que estabelece conexões entre o Direito do Petróleo e o Direito do Desenvolvimento. No mérito, pretende-se firmar a tese de que o Direito do Petróleo, como toda e qualquer expressão da atividade humana, possui uma perspectiva finalística que, nos termos consignados pelo presente artigo, não pode ser outro que não o desenvolvimento integral do homem.