Pirataria no continente africano: os casos do Golfo da Guiné e do Golfo de Áden

Abstract

O presente trabalho analisa a pirataria no Golfo de Áden e no Golfo da Guiné, destacando como a insegurança marítima em ambas as regiões é influenciada por fatores geopolíticos, econômicos e institucionais. A partir de uma abordagem qualitativa e do campo da Segurança Internacional, considerando a visão brasileira de que a pirataria é uma ameaça à soberania estatal, investiga-se como os Estados e as organizações regionais dessas regiões incorporam o fenômeno da pirataria em suas agendas políticas e de segurança diante de contexto geopolíticos distintos, bem como os mecanismos utilizados para seu enfrentamento. Observa-se que, enquanto no Golfo de Áden o colapso do Estado somali gerou uma resposta internacional militarizada, no Golfo da Guiné prevalece uma lógica de cooperação regional, sobretudo por meio da Comissão do Golfo da Guiné e da Arquitetura de Yaoundé. A pesquisa conclui que a pirataria, para além de uma ameaça à navegação e ao comércio global, é também um fenômeno que reflete disputas de poder e desafios à soberania estatal em contextos de vulnerabilidade estrutural. A análise mostra a importância de iniciativas coordenadas — locais, regionais e internacionais — como forma de enfrentamento a esse problema transnacional.