A inclusão da Antártica no conceito de entorno estratégico brasileiro

  • Leonardo Faria de Mattos
Palavras-chave: Antártica, Política Nacional de Defesa, Entorno Estratégico, China, Índia

Resumo

A Antártica é um continente com dimensões equivalentes
a 1,6 vezes o território brasileiro.Possui inúmeras
riquezas minerais ainda não exploradas. É regida por
um tratado internacional, pelo qual somente 29 países
possuem direito a voto, sendo que sete deles possuem
reivindicações territoriais ainda não reconhecidas pelos
demais membros. A cooperação científica e a manutenção
do continente livre de testes de armas e exercícios militares,
bem como da exploração de seus recursos naturais são as
conquistas mais importantes desse regime internacional.
O Brasil somente aderiu ao Tratado da Antártica em maio
de 1975 e se tornou membro consultivo com direito a
voto a partir de setembro de 1983. Este artigo pretende
apresentar um breve histórico do interesse dos Estados pela Antártica, em especial o Brasil; analisar o conceito
de entorno estratégico brasileiro, que surgiu na Politica
de Defesa Nacional brasileira de 2005 e fazer algumas
considerações sobre o significado da inserção da Antártica
dentro desse conceito na nova Política Nacional de
Defesa, aprovada em 2013, considerando a importância
estratégica daquele continente para o Brasil.

Publicado
2023-08-03