Orçamento público e defesa nacional

uma análise do orçamento de defesa brasileiro no período de 2000 a 2016

Abstract

O presente artigo realiza a ampliação e atualização de um
estudo feito no ano de 2010, cujo objetivo era a análise do
orçamento de defesa brasileiro na década 2000 a 2009. Após
sete ciclos orçamentários (2010 a 2016) e modificações na
conjuntura político-econômica brasileira, alterações no
orçamento de defesa puderam ser constatadas. Observa-
se que até o ano de 2014 houve melhoria quanto ao perfil
da execução orçamentária do Ministério da Defesa (MD),
com redução do percentual de encargos sociais e pessoal e
elevação nos níveis de investimento e custeio. Porém, a crise
orçamentária agravada no país a partir do ano de 2015 levou
a um retorno dessa trajetória, revelando que o MD está
ainda longe de ter superado a sua dificuldade estrutural de
implementação de programas e realização de investimentos
de longo prazo. Com relação aos gastos com defesa como %
do PIB, não se verificam mudanças significativas. O Brasil
continuou investindo em defesa proporcionalmente menos
que vários países da América do Sul e dos BRICS.