O que precede o Livro Branco de Defesa Nacional brasileiro?

Abstract

Nos últimos quatro mandatos presidenciais, o Brasil adotou
determinadas medidas que visam defi nir melhor as direções de sua
política de defesa nacional e seu papel na segurança internacional.
Chegando ao fi m do que muitos se acostumaram a chamar de
'era Lula', este trabalho busca analisar como sua gestão e a de seu
antecessor, Fernando Henrique Cardoso, trataram a questão diante
da crescente projeção brasileira no cenário internacional, no sentido
de institucionalizá-la e, principalmente, analisando quais são os
precedentes do Livro Branco de Defesa Nacional. São abordados
temas como: o papel e a importância de uma política de defesa
para os Estados; a criação do Ministério da Defesa brasileiro em
meio ao processo de democratização do país; a formulação dos
documentos de defesa que norteiam as ações políticas brasileiras
– a primeira e a segunda versão da Política de Defesa Nacional e a
Estratégia Nacional de Defesa –, e algumas de suas semelhanças e
diferenças; e as expectativas em torno da Lei Complementar nº136
de 2010 que determina a criação de um Livro Branco de Defesa
Nacional brasileiro.