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  Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo

  Vol. 2 No. 1 (2018)

  Foi com grande interesse e, para não dizer, satisfação, que o Tribunal Marítimo viu a repercussão nas comunidades marítima, náutica, portuária e, principalmente, dos profissionais do Direito Marítimo, da Edição nº 1 deste nosso Boletim de Acidentes Julgados. Editado em 11 de dezembro de 2018, acreditamos que o propósito de sua implementação foi alcançado. Assim sendo, a Edição nº 2 que ora se segue nos apresentará a mesma linha de abordagem.

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  Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo

  Vol. 1 No. 1 (2018)

  Acidentes e fatos da navegação são acontecimentos que se pretende evitar no mar e águas interiores. Há esforços de vários segmentos do poder público, especialmente da Marinha do Brasil, para reduzir estas ocorrências. A conscientização da sociedade em geral e dos condutores de embarcações em particular é o fator que julgo de maior relevância. Sendo a vida humana o bem jurídico tutelado mais importante, o papel do Tribunal Marítimo se torna essencial pois estabelece as causas determinantes extensão dos acidentes e fatos da navegação, podendo propor, inclusive, medidas preventivas e de segurança da navegação.

  Assim, solicito a você, leitor deste boletim, que procure disseminar junto à sua empresa, entidade náutica ou sua trios ensinamentos colhidos e recomendações aqui apresentadas, para que unamos esforços no sentido que acidentes como estes a serem comentados não se repitam.