República federativa do Brasil

será? – reflexões sobre o pacto federativo

Résumé

O texto apresenta uma reflexão sobre o pacto federativo brasileiro a
partir de uma perspectiva histórica sobre o que é uma federação, seu contexto
para ser implantado e exemplos históricos de outros países que fizeram e fazem
uso deste sistema. Há um retrospecto brasileiro da fundação do seu pacto
federativo, fazendo uso de comparações, próximas e distanciadas, a outros países
americanos, em especial os EUA. É feita uma discussão sobre a (des)centralização
na experiência brasileira e seus problemas decorrentes sob a ótica de diversos
pensadores sociais da gente brasileira, redundando na apresentação das
perspectivas próximas e urgência na re-discussão do pacto instituído na
Constituição de 1988.